25/06/2025 17:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/06/2025 17:35

Conclusão para despacho
06/06/2025 14:13

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
30/05/2025 23:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0001413-11.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: THEOGENES NERY SOUSAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 23/05/2025 - Trânsito em Julgado
23/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:58

Trânsito em Julgado
08/05/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
06/05/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/04/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/04/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/04/2025 14:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/04/2025 13:27

Conclusão para julgamento
10/04/2025 15:13

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
04/04/2025 23:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
01/04/2025 12:06

Conclusão para julgamento
01/04/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 20:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/03/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/03/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
18/02/2025 18:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 11:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 22:19

Despacho - Determinação de Citação
10/02/2025 12:49

Conclusão para despacho
28/01/2025 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 18:26

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
15/01/2025 14:15

Conclusão para despacho
15/01/2025 14:15

Processo Corretamente Autuado
15/01/2025 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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