TJTO - 0002867-12.2022.8.27.2703

26/06/2025 15:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOANA1ECIV

24/06/2025 20:12

Recebidos os autos

28/03/2025 12:46

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002867122022827270320250328124602

27/03/2025 15:13

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

27/03/2025 15:13

Decisão - Outras Decisões

05/02/2025 16:20

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

05/02/2025 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/12/2024 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

02/12/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

07/11/2024 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

10/10/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/10/2024 17:14

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

09/10/2024 17:13

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

28/08/2024 19:56

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

28/08/2024 19:55

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/08/2024 10:12

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

28/08/2024 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/08/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/08/2024 13:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

31/07/2024 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

03/07/2024 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

26/06/2024 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

04/06/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/06/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/06/2024 13:38

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

04/06/2024 13:38

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

29/05/2024 17:58

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

29/05/2024 17:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

29/05/2024 15:39

Juntada - Documento - Voto

24/05/2024 13:58

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

23/05/2024 16:05

Deliberado em Sessão - Adiado

10/05/2024 14:16

Juntada - Documento - Certidão

08/05/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/05/2024 13:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 234

06/05/2024 11:19

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

06/05/2024 11:19

Juntada - Documento - Relatório

26/04/2024 14:49

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator