TJTO - 0023273-10.2021.8.27.2729

11/12/2024 18:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2CIV

11/12/2024 17:09

Recebidos os autos

02/04/2024 11:18

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0023273102021827272920240402111848

01/04/2024 22:34

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

01/04/2024 22:34

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

15/02/2024 21:53

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

15/02/2024 21:53

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

15/02/2024 15:02

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

15/02/2024 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/01/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/01/2024 13:59

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

27/01/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

26/01/2024 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2023 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

12/12/2023 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

24/11/2023 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

24/11/2023 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

24/11/2023 13:07

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

24/11/2023 13:07

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

23/11/2023 16:58

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

23/11/2023 16:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

22/11/2023 18:02

Juntada - Documento - Voto

14/11/2023 15:32

Juntada - Documento - Certidão

09/11/2023 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/11/2023 13:17

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 224

31/10/2023 17:46

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

31/10/2023 17:18

Juntada - Documento - Relatório

27/10/2023 14:01

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

26/10/2023 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

26/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/10/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 16:14

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

11/10/2023 16:14

Despacho - Mero Expediente

11/10/2023 14:01

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

10/10/2023 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/10/2023 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/10/2023

02/10/2023 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/09/2023 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

25/09/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/09/2023 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/09/2023 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

18/09/2023 12:37

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

18/09/2023 12:37

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/09/2023 18:05

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

14/09/2023 18:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

13/09/2023 17:35

Juntada - Documento - Voto

01/09/2023 12:54

Juntada - Documento - Certidão

30/08/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/08/2023 17:46

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 147

29/08/2023 14:51

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

28/08/2023 17:11

Juntada - Documento - Relatório

14/06/2023 13:44

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

14/06/2023 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

09/06/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/05/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023 21:49

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

24/05/2023 21:49

Despacho - Mero Expediente

11/05/2023 13:26

Remessa Interna - DISTR -> SGB04

11/05/2023 13:26

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB04)

11/05/2023 10:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> DISTR

11/05/2023 10:30

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

10/05/2023 15:20

Distribuído por sorteio