07/07/2025 16:23

Conclusão para despacho
27/06/2025 15:29

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 15:28

Audiência - de Conciliação - realizada - 27/06/2025 13:00. Refer. Evento 79
27/06/2025 09:28

Protocolizada Petição
25/06/2025 16:22

Protocolizada Petição
18/06/2025 16:25

Conclusão para despacho
17/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82
17/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
16/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82
16/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001955-90.2024.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASAUTOR: DJANIRA ROLINS MACHADOADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322)AUTOR: JURACI ROLINS MACHADOADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322)RÉU: IRENEU POSSAMAIADVOGADO(A): GABRIELA CAMPOS RIBEIRO (OAB TO005523)ADVOGADO(A): MANRICH SOUSA RIBEIRO (OAB BA058757)ADVOGADO(A): JOSÉ OZIRES CARNEIRO MOREIRA (OAB TO006448)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 13/06/2025 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico
13/06/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78, 80 e 82
13/06/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/06/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/06/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/06/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/06/2025 15:09

Protocolizada Petição
13/06/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
13/06/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82
13/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
13/06/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/06/2025 13:53

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - Local GOIATINS CPENORTECI - 27/06/2025 13:00
13/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:12

Protocolizada Petição
12/06/2025 13:10

Decisão - Outras Decisões
10/06/2025 13:21

Protocolizada Petição
09/06/2025 17:36

Conclusão para despacho
09/06/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 65
03/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65
02/06/2025 13:50

Protocolizada Petição
02/06/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
02/06/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001955-90.2024.8.27.2720/TO AUTOR: DJANIRA ROLINS MACHADOADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322)AUTOR: JURACI ROLINS MACHADOADVOGADO(A): EDGAR LUIS MONDADORI (OAB TO009322)RÉU: IRENEU POSSAMAIADVOGADO(A): MANRICH SOUSA RIBEIRO (OAB BA058757)ADVOGADO(A): GABRIELA CAMPOS RIBEIRO (OAB TO005523) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO- MANUTENÇÃO INDEFERIMENTO TUTELA DE URGÊNCIA Requer a parte autora a retratação da decisão que indeferiu a tutela antecipada e, subsidiariamente, a proibição do requerido de promover quaisquer modificações no imóvel até o final do processo (evento 36).

Pois bem. A concessão de tutela de urgência, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), exige a presença cumulativa de dois requisitos fundamentais: a probabilidade do direito ("fumus boni iuris") e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo ("periculum in mora").

Ausente um deles, a medida liminar não pode ser deferida.

Ante o exposto, MANTENHO a decisão do evento 24 por seus próprios fundamentos.

Todavia, com base no poder de cautela do Magistrado, DETERMINO às partes que se abstenham de realizar qualquer modificação no imóvel em questão, até decisão final do processo, sob pena de aplicação de multa. No mais, certifique-se quanto a tempestividade da contestação.

Decorrido o prazo recursal, volvam-me conclusos para deliberação. CUMPRA-SE.

INTIME-SE.

EXPEÇA-SE o necessário.

Goiatins–TO, data do protocolo eletrônico.
30/05/2025 12:46

Lavrada Certidão
30/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:49

Decisão - Outras Decisões
20/05/2025 14:57

Conclusão para despacho
20/05/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
19/05/2025 15:36

Protocolizada Petição
24/04/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/04/2025 08:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 54
16/04/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/04/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:35

Decisão - Declaração - Suspeição
11/04/2025 13:19

Conclusão para despacho
10/04/2025 18:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
10/04/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/04/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/04/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:29

Despacho - Mero expediente
19/03/2025 22:01

Protocolizada Petição
13/03/2025 16:42

Conclusão para despacho
13/03/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/02/2025 18:10

Protocolizada Petição
28/02/2025 14:43

Lavrada Certidão
28/02/2025 14:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000069-22.2025.8.27.2720/TO - ref. ao(s) evento(s): 23
28/02/2025 11:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOICEJUSC -> CPENORTECI
21/02/2025 16:52

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - 21/02/2025 16:30. Refer. Evento 10
21/02/2025 15:09

Protocolizada Petição
20/02/2025 18:31

Juntada - Informações
11/02/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/01/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00008674320258272700/TJTO
27/01/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:13

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
23/01/2025 14:17

Conclusão para despacho
22/01/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9, 11 e 12
20/01/2025 13:00

Lavrada Certidão
17/01/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
23/12/2024 12:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 16:12

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOGOICEJUSC
19/12/2024 16:12

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/12/2024 16:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 16:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
19/12/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/12/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/12/2024 16:00

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 21/02/2025 16:30
16/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:45

Despacho - Mero expediente
15/12/2024 15:47

Retificação de Classe Processual - DE: Reintegração / Manutenção de Posse PARA: Procedimento Comum Cível
06/12/2024 13:11

Conclusão para despacho
06/12/2024 13:11

Processo Corretamente Autuado
06/12/2024 09:25

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DJANIRA ROLINS MACHADO - Guia 5621823 - R$ 34.716,18
06/12/2024 09:25

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DJANIRA ROLINS MACHADO - Guia 5621822 - R$ 2.901,00
06/12/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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