14/07/2025 14:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> CEPEX
11/07/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
04/07/2025 06:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
04/07/2025 06:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
04/07/2025 06:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
04/07/2025 06:37

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/07/2025 05:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/07/2025 05:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/07/2025 05:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/07/2025 05:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001331-21.2023.8.27.2738/TORELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTROREQUERENTE: SONIA MARIA GUEDES DE ALMEIDA VIANNAADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 26/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
02/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
02/07/2025 17:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
02/07/2025 17:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
02/07/2025 17:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
01/07/2025 12:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
01/07/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
01/07/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
26/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV
26/06/2025 13:21

Realizado Cálculo de Liquidação
25/06/2025 17:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2025 16:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
25/06/2025 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
20/06/2025 02:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
02/06/2025 20:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105
02/06/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/06/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
30/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
29/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
28/05/2025 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 21:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
19/02/2025 15:56

Conclusão para despacho
30/01/2025 08:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 98
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93
17/01/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/01/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/01/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:16

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOTAG1ECIV
13/01/2025 13:16

Conta Atualizada
10/01/2025 17:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/01/2025 16:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> COJUN
09/01/2025 16:04

Despacho - Mero expediente
08/01/2025 15:46

Conclusão para despacho
08/01/2025 15:46

Lavrada Certidão
28/11/2024 15:44

Despacho - Mero expediente
19/09/2024 16:59

Conclusão para despacho
19/09/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
16/09/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/08/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 10:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
13/08/2024 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/08/2024 até 16/08/2024
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
25/06/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2024 13:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
24/06/2024 16:36

Despacho - Mero expediente
24/06/2024 14:19

Conclusão para despacho
24/06/2024 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
18/06/2024 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/06/2024 14:01

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOTAG1ECIV
04/06/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:27

Lavrada Certidão
04/06/2024 13:25

Trânsito em Julgado
28/05/2024 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
08/05/2024 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 08:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
25/04/2024 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/04/2024 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/04/2024 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/04/2024 10:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
24/04/2024 15:44

Autos incluídos para julgamento eletrônico
22/04/2024 14:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 52
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/04/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/03/2024 10:11

Protocolizada Petição
27/03/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
27/03/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/03/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/03/2024 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/03/2024 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/03/2024 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/03/2024 11:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2024 16:41

Conclusão para julgamento
15/03/2024 13:43

Encaminhamento Processual - TOTAG1ECIV -> TO4.04NFA
14/03/2024 18:16

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/02/2024 12:43

Conclusão para julgamento
05/02/2024 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
06/01/2024 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 01:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/12/2023 10:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/12/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/12/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/12/2023 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2023 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2023 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2023 13:03

Lavrada Certidão
04/12/2023 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/10/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2023 18:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
30/10/2023 18:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 18:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/10/2023 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2023 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 18:12

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
23/10/2023 13:10

Conclusão para despacho
23/10/2023 13:10

Processo Corretamente Autuado
20/10/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00