11/07/2025 17:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 17:30

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
11/07/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 06:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 06:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 06:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 06:37

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 05:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 05:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 05:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 05:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001605-84.2024.8.27.2726/TO (originário: processo nº 00015191620248272726/TO)RELATOR: RICARDO GAGLIARDIRÉU: EDIMILSON BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIA LUIZA COSTA GONCALVES (OAB TO014023)ADVOGADO(A): ERTON MARCOS TAVARES COELHO (OAB TO006922)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 26/06/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Procedência em Parte
02/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/07/2025 17:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/07/2025 17:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/07/2025 17:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/06/2025 15:42

Lavrada Certidão
26/06/2025 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2025 12:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
25/06/2025 17:46

Conclusão para julgamento
25/06/2025 17:45

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência criminal - 25/06/2025 15:00. Refer. Evento 38
25/06/2025 15:04

Protocolizada Petição
25/06/2025 12:55

Lavrada Certidão
16/06/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
16/06/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/06/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/06/2025 18:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
22/05/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
22/05/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/05/2025 16:00

Juntada - Informações
13/05/2025 13:44

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
12/05/2025 17:45

Processo Corretamente Autuado
12/05/2025 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
12/05/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/05/2025 15:38

Lavrada Certidão
12/05/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/05/2025 15:30

Expedido Ofício
12/05/2025 15:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
12/05/2025 15:26

Expedido Mandado - TOMNTCEMAN
12/05/2025 15:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
12/05/2025 15:22

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
12/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:16

Lavrada Certidão
05/05/2025 11:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência criminal - 25/06/2025 15:00
21/04/2025 15:51

Lavrada Certidão
20/03/2025 19:22

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 14:14

Conclusão para despacho
24/02/2025 13:26

Lavrada Certidão
23/01/2025 17:27

Lavrada Certidão
31/12/2024 11:59

Lavrada Certidão
28/11/2024 19:00

Lavrada Certidão
29/10/2024 13:49

Lavrada Certidão
17/09/2024 17:58

Decisão - Saneamento e Organização do processo
16/09/2024 13:48

Conclusão para decisão
13/09/2024 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
13/09/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/09/2024 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/09/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
11/09/2024 09:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
05/09/2024 14:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
05/09/2024 14:17

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/08/2024 16:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
23/08/2024 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
23/08/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/08/2024 15:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
22/08/2024 15:44

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
22/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:39

Cadastro de Informações Criminais Judiciais
22/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:32

Lavrada Certidão
21/08/2024 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
21/08/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/08/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - URGENTE
20/08/2024 17:43

Protocolizada Petição
12/08/2024 17:09

Decisão - Recebimento - Denúncia
12/08/2024 15:24

Conclusão para decisão
12/08/2024 15:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001519-16.2024.8.27.2726/TO - ref. ao(s) evento(s): 5
12/08/2024 15:21

Processo Corretamente Autuado
12/08/2024 15:21

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
12/08/2024 14:43

Distribuído por dependência - Número: 00015191620248272726/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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