04/07/2025 06:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 06:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 06:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 06:37

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 05:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 05:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 05:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 05:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000754-77.2022.8.27.2738/TORELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTROREQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 26/06/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/07/2025 17:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/07/2025 17:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/07/2025 17:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
19/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/03/2025 13:34

Decisão - Outras Decisões
21/03/2025 08:07

Conclusão para despacho
20/03/2025 17:23

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOTAG1ECIV
18/03/2025 11:31

Protocolizada Petição
17/03/2025 19:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:29

Trânsito em Julgado
26/02/2025 13:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
25/02/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
12/02/2025 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
03/02/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
02/12/2024 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/12/2024 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/12/2024 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/12/2024 10:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
19/11/2024 17:19

Conclusão para julgamento
30/08/2024 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
30/08/2024 09:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
06/08/2024 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 10:20

Despacho - Mero expediente
16/05/2024 13:35

Encaminhamento Processual - TOTAG1ECIV -> TO4.04NFA
16/05/2024 13:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/05/2024 13:55

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/02/2024 14:22

Conclusão para julgamento
29/01/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/01/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 15:27

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
05/06/2023 11:40

Protocolizada Petição
02/06/2023 14:08

Protocolizada Petição
02/06/2023 13:06

Protocolizada Petição
17/02/2023 17:54

Conclusão para julgamento
07/12/2022 09:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
07/12/2022 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/12/2022 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/12/2022 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2022 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/11/2022 20:35

Despacho - Mero expediente
23/08/2022 15:04

Conclusão para despacho
18/07/2022 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
18/07/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/07/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 09:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12, 15 e 14
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
01/07/2022 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
01/07/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/06/2022 10:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2022 10:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2022 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2022 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2022 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2022 10:12

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
27/06/2022 10:12

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
12/06/2022 16:55

Conclusão para despacho
12/06/2022 16:54

Processo Corretamente Autuado
12/06/2022 16:54

Redistribuído por sorteio - (TOTAG1ECIVJ para TOTAG1ECIVJ)
12/06/2022 16:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/06/2022 16:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/06/2022 16:52

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento Comum Cível
12/06/2022 16:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/06/2022 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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