18/07/2025 14:23

Conclusão para julgamento
15/07/2025 19:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 06:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 06:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 06:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 06:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 06:37

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 05:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 05:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 05:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 05:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 05:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0010172-95.2024.8.27.2729/TO EMBARGANTE: ULISSES NOGUEIRA VASCONCELOSADVOGADO(A): ULISSES NOGUEIRA VASCONCELOS (OAB TO005437) ATO ORDINATÓRIO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.Em continuidade, INTIMO as partes para: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e o que com ela pretende atestar, a fim de justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), sob pena de julgamento antecipado;b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, e articular em coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo acerca de eventual inversão do ônus (art. 357, III, do CPC);c) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Palmas, data certificada pelo sistema.
30/06/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 00:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 04:53

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 04:53

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 04:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 04:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 10:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 10:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/05/2025 22:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE PALMAS - EXCLUÍDA
13/03/2025 20:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
19/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
12/02/2025 00:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
15/01/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 11:19

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
21/11/2024 13:11

Conclusão para despacho
26/08/2024 18:43

Despacho - Mero expediente
13/06/2024 15:16

Conclusão para despacho
07/06/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/05/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 18:40

Despacho - Mero expediente
20/03/2024 14:15

Conclusão para despacho
20/03/2024 14:15

Processo Corretamente Autuado
20/03/2024 14:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE PALMAS - EXCLUÍDA
19/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5423689, Subguia 11013 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 738,54
19/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5423690, Subguia 10843 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00
18/03/2024 14:56

Protocolizada Petição
18/03/2024 14:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5423690, Subguia 5386387
16/03/2024 12:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5423689, Subguia 5386180
16/03/2024 12:54

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ULISSES NOGUEIRA VASCONCELOS - Guia 5423690 - R$ 50,00
16/03/2024 12:54

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ULISSES NOGUEIRA VASCONCELOS - Guia 5423689 - R$ 738,54
16/03/2024 12:54

Distribuído por dependência - Número: 50005791620088272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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