05/12/2024 14:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL4CRI
05/12/2024 14:09

Recebidos os autos
27/02/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:07

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial
19/10/2023 15:40

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
19/10/2023 15:40

Decisão - Outras Decisões
17/10/2023 12:38

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
16/10/2023 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
16/10/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/10/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
10/10/2023 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 48
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 47 e 48
15/09/2023 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
15/09/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/09/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2023 11:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
15/09/2023 11:53

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente
31/07/2023 18:44

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
31/07/2023 18:44

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
31/07/2023 16:59

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
31/07/2023 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/07/2023 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/07/2023 16:41

Remessa Interna - CCR01 -> SREC
06/07/2023 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
05/07/2023 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/06/2023 16:32

Recebimento - Retorno do MP com ciência
16/06/2023 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
16/06/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/06/2023 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/06/2023 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/06/2023 13:21

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCR01
16/06/2023 13:21

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
15/06/2023 17:07

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR01 -> SGB12
15/06/2023 14:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
13/06/2023 15:46

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCR01
13/06/2023 15:46

Juntada - Documento - Voto
26/05/2023 16:01

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
25/05/2023 12:31

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
22/05/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/05/2023 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/06/2023 00:00 Sequencial: 32
10/05/2023 15:56

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB07 -> CCR01
09/05/2023 14:33

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
08/05/2023 14:05

Remessa Interna ao Revisor - SGB12 -> SGB07
08/05/2023 14:05

Juntada - Documento - Relatório
03/04/2023 14:45

Conclusão para julgamento
03/04/2023 13:53

Remessa Interna - CCR01 -> SGB12
03/04/2023 13:53

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
03/04/2023 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/03/2023 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/03/2023 15:17

Remessa Interna - SGB12 -> CCR01
13/03/2023 15:17

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
13/03/2023 14:48

Remessa Interna - DISTR -> SGB12
13/03/2023 14:48

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB12)
13/03/2023 14:22

Remessa Interna para redistribuir - SGB05 -> DISTR
13/03/2023 14:22

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição
07/03/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001143-43.2023.8.27.2733

Ministerio Publico

Gilcleuson Alves Louzeiro

Advogado: Isabelle Rocha Valenca Figueiredo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/07/2023 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0004305-34.2018.8.27.2729

Nyder Barboza de Menezes Segundo

Os Mesmos

Advogado: Larissa Trigo Figueiredo dos Santos

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/02/2024 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0002772-33.2023.8.27.2707

Antonio Alves da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/06/2023 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0003680-27.2022.8.27.2707

Carla Dayana Pereira da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/09/2022 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0026903-35.2025.8.27.2729

Distribuidora de Veiculos Eletricos Toca...

Policia Civil/To

Advogado: Samara de Paula Fernandes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/06/2025 20:12

Exibir Processo