STJ - 0006570-04.2021.8.27.2729

05/12/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

05/12/2024 13:43

Transitado em Julgado em 05/12/2024

30/10/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 966983/2024

30/10/2024 18:19

Protocolizada Petição 966983/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 1139748/2023 - AgRg

29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1139748 - AgRg no AREsp 2488758 - Publicação prevista para 30/10/2024

23/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de SUSANA SOUSA BISPO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01139748/2023 - AgRg no AREsp 2488758/TO

27/09/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2024 18:38

Incluído em pauta para 17/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139748/2023 - AgRg no AREsp 2488758/TO

06/02/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

06/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 05/02/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS apresentar resposta à petição n. 1139748/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 525.

09/01/2024 12:29

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 4015/2024

08/01/2024 22:20

Protocolizada Petição 4015/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2024

19/12/2023 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 19/12/2023 Petição Nº 1139748/2023 -

19/12/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1139748/2023 - AgRg

18/12/2023 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

18/12/2023 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 16:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 1139748/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 19/12/2023)

18/12/2023 10:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2023 10:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/12/2023 08:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

16/12/2023 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1139748 - AgRg no AREsp 2488758 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:10

Determinada a distribuição do feito

22/11/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/11/2023 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1139748/2023

22/11/2023 10:36

Protocolizada Petição 1139748/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/11/2023

21/11/2023 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1136142/2023

21/11/2023 12:34

Protocolizada Petição 1136142/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2023

20/11/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023

17/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2023

16/11/2023 18:50

Não conhecido o recurso de SUSANA SOUSA BISPO

09/11/2023 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/10/2023 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS