05/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0018373-87.2020.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: CIANDRO DA SILVA GÓISADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)REQUERENTE: INDIANO SOARES, ADVOCACIA CRIMINAL E ESPECIALIDADES LTDAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 231 - 04/09/2025 - PETIÇÃO
04/09/2025 15:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233
04/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 217
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
04/07/2025 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 216
04/07/2025 06:37

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216
04/07/2025 06:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216
04/07/2025 06:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216
03/07/2025 05:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216
03/07/2025 05:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216
03/07/2025 05:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0018373-87.2020.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: CIANDRO DA SILVA GÓISADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)REQUERENTE: INDIANO SOARES, ADVOCACIA CRIMINAL E ESPECIALIDADES LTDAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 214 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 213 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 17:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216
02/07/2025 17:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216
02/07/2025 17:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216
26/06/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 215
26/06/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
26/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/06/2025 18:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/06/2025 22:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 202
12/06/2025 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
11/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201
10/06/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 201
10/06/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
10/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201
09/06/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201
09/06/2025 17:12

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
09/06/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 200
09/06/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
09/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/03/2025 10:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
10/03/2025 21:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 191
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 191
28/02/2025 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 190
28/02/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
28/02/2025 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 189
28/02/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
27/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:21

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA1EFAZ
27/02/2025 17:21

Conta Atualizada
27/02/2025 15:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2025 15:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD - EXCLUÍDA
27/02/2025 15:03

Expedido Ofício - 1 carta
27/02/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 177
27/02/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
27/02/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
27/02/2025 14:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
27/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:37

Decisão - Outras Decisões
21/02/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 169
21/02/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
21/02/2025 12:09

Conclusão para decisão
14/02/2025 22:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 167
14/02/2025 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
14/02/2025 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
14/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
14/02/2025 14:52

Conta Atualizada
14/02/2025 12:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 14:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
05/02/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 157
05/02/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
03/02/2025 11:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 155
03/02/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
03/02/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
31/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:32

Lavrada Certidão
13/12/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148
13/12/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
05/12/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 146
05/12/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
05/12/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
05/12/2024 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 14:46

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/12/2024 17:47

Conclusão para decisão
04/12/2024 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
04/12/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
29/11/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 136
29/11/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
29/11/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
28/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
27/11/2024 15:29

Realizado Cálculo de Liquidação
11/11/2024 17:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/11/2024 17:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
11/11/2024 17:08

Despacho - Mero expediente
20/09/2024 16:02

Conclusão para decisão
01/07/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
01/07/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
27/06/2024 09:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 122
27/06/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/06/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/06/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2024 17:04

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
07/12/2023 14:58

Conclusão para decisão
23/11/2023 14:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 115
23/11/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
23/11/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/11/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2023 15:43

Despacho - Mero expediente
26/05/2023 16:06

Conclusão para decisão
22/05/2023 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
22/05/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/05/2023 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/05/2023 14:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 103
17/05/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/05/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/05/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 17:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
11/05/2023 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/05/2023 08:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
11/05/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/05/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/05/2023 17:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
10/05/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2023 17:37

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
11/01/2023 11:40

Conclusão para decisão
25/12/2022 19:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
25/12/2022 19:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/12/2022 15:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75, 74, 81 e 80
09/12/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/12/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/12/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/12/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/12/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 17:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
07/12/2022 17:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/12/2022 17:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
07/12/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 11:01

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
01/07/2022 17:36

Conclusão para despacho
29/06/2022 13:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
29/06/2022 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/06/2022 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/06/2022 14:58

Lavrada Certidão
21/06/2022 14:57

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/06/2022 14:57

Trânsito em Julgado
21/06/2022 14:56

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
21/06/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
13/06/2022 16:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2022
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/04/2022 08:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
28/04/2022 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/04/2022 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/04/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 17:20

Despacho - Mero expediente
26/04/2022 12:44

Conclusão para despacho
26/04/2022 12:44

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/04/2022 20:11

Protocolizada Petição
08/04/2022 20:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
08/04/2022 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/04/2022 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
08/04/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/04/2022 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2022 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2022 18:18

Despacho - Mero expediente
01/04/2022 17:45

Conclusão para despacho
01/04/2022 15:43

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1EFAZ Número: 00183738720208272706
25/08/2021 16:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00183738720208272706/TJTO
02/06/2021 15:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00183738720208272706/TJTO
22/03/2021 17:26

Remessa Externa - TOARA1EFAZ -> TJTO
22/03/2021 17:21

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA1EFAZ
22/03/2021 14:38

Lavrada Certidão
22/03/2021 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/03/2021 00:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/03/2021 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/03/2021 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
02/03/2021 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/02/2021 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2021 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/02/2021 15:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/01/2021 18:35

Juntada - Informações
10/12/2020 17:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1EFAZ -> NACOM
21/10/2020 13:39

Conclusão para julgamento
20/10/2020 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
19/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/10/2020 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/10/2020 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/10/2020 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2020 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2020 18:34

Despacho - Mero expediente
03/09/2020 14:23

Conclusão para despacho
02/09/2020 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
02/09/2020 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/08/2020 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2020 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
28/08/2020 16:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/08/2020 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
22/08/2020 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/08/2020 16:13

Ciência - Expedida/Certificada
21/08/2020 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2020 16:07

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
20/08/2020 13:34

Conclusão para despacho
20/08/2020 13:33

Processo Corretamente Autuado
20/08/2020 13:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/08/2020 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00