08/07/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 06:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 06:37

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 06:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 06:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 06:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 05:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 05:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 05:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 05:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 05:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001932-75.2024.8.27.2743/TOAUTOR: SALOMÃO SOARES BARROSADVOGADO(A): RENILSON RODRIGUES CASTRO (OAB TO002956)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO pedido deduzido na inicial e resolvo o mérito da lide nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 §2º, ficando suspensa a exigibilidade das verbais sucumbenciais, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

PROCEDA-SE na forma do Provimento n.º 02/2023/CGJUS/TO em relação às custas/despesas/taxas do processo e demais providências necessárias.

Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.
30/06/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 10:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
14/04/2025 14:36

Conclusão para julgamento
14/04/2025 14:36

Audiência - de Conciliação - realizada - 07/04/2025 16:50. Refer. Evento 20
07/04/2025 17:12

Despacho - Mero expediente
03/04/2025 13:29

Conclusão para despacho
05/03/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
05/03/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/02/2025 15:54

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 07/04/2025 16:50
26/02/2025 16:22

Decisão - Saneamento e Organização do processo
28/01/2025 14:13

Conclusão para despacho
28/01/2025 14:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'RESPOSTA' para 'REPLICA A CONTESTACAO'
09/12/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/11/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/09/2024 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/09/2024 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 12:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/09/2024 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 21:01

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
14/06/2024 16:44

Conclusão para despacho
14/06/2024 16:44

Processo Corretamente Autuado
05/06/2024 09:57

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SALOMÃO SOARES BARROS - Guia 5485447 - R$ 50,00
05/06/2024 09:57

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SALOMÃO SOARES BARROS - Guia 5485446 - R$ 60,86
05/06/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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