06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 06:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
04/07/2025 06:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
04/07/2025 06:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
04/07/2025 06:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
04/07/2025 06:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
03/07/2025 05:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
03/07/2025 05:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
03/07/2025 05:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
03/07/2025 05:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
03/07/2025 05:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
03/07/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível Nº 0001069-09.2024.8.27.2715/TOIMPETRANTE: JP TRANSPORTES LIMITADAADVOGADO(A): WESLEY SILVESTRE XAVIER (OAB TO005518)IMPETRADO: LUCAS FERNANDES ALMEIDAADVOGADO(A): VICTOR OLIVEIRA DORTA (OAB TO009786)SENTENÇADISPOSITIVO 9. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de DESISTÊNCIA; de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 10.

DETERMINO a baixa nas restrições eventualmente existentes pertinentes ao feito. 11.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, se houver.

Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009. 12. INTIME(M)-SE. Com o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE, fazendo-se as baixas necessárias; e REMETA-SE à Contadoria Judicial Unificada (COJUN) para apuração das custas finais e/ou taxa judiciária, nos termos dos artigos 73 a 79 do Provimento nº 2/2023/CGJUS. 13. CUMPRA-SE. 14.

Cristalândia/TO, data no sistema e-Proc.
30/06/2025 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
30/06/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/06/2025 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:23

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
26/06/2025 17:16

Autos incluídos para julgamento eletrônico
29/04/2025 11:22

Protocolizada Petição
24/04/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
17/04/2025 15:27

Protocolizada Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:46

Lavrada Certidão
19/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
11/02/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/01/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 46
09/12/2024 15:08

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 46
25/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:35

Juntada - Informações
25/11/2024 16:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: WILMONDS FERREIRA MARINHO (por substituição em 25/11/2024 16:32:03)
25/11/2024 16:28

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
25/11/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LUCAS FERNANDES ALMEIDA - EXCLUÍDA
12/11/2024 10:20

Despacho - Mero expediente
24/10/2024 21:40

Protocolizada Petição
22/08/2024 08:00

Conclusão para despacho
21/08/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/07/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 11:56

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
15/07/2024 16:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
10/07/2024 13:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
10/07/2024 13:36

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/07/2024 13:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: RAIMUNDO PEREIRA DIAS (por substituição em 10/07/2024 15:28:57)
10/07/2024 13:30

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
09/07/2024 21:14

Despacho - Mero expediente
03/07/2024 13:28

Conclusão para despacho
03/07/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
03/07/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:06

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
19/06/2024 16:24

Conclusão para despacho
19/06/2024 16:23

Lavrada Certidão
17/06/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5493219, Subguia 29262 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
17/06/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5493218, Subguia 29259 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 35,00
17/06/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5493773, Subguia 29142 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 12,00
14/06/2024 17:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
14/06/2024 17:15

Lavrada Certidão
14/06/2024 17:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5493773, Subguia 5410996
14/06/2024 17:05

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - JP TRANSPORTES LIMITADA - Guia 5493773 - R$ 12,00
14/06/2024 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/06/2024 16:41

Protocolizada Petição
14/06/2024 16:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5493219, Subguia 5410982
14/06/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/06/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/06/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
14/06/2024 16:12

Lavrada Certidão
14/06/2024 15:51

Processo Corretamente Autuado
14/06/2024 12:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5493218, Subguia 5410846
14/06/2024 12:27

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JP TRANSPORTES LIMITADA - Guia 5493219 - R$ 50,00
14/06/2024 12:27

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JP TRANSPORTES LIMITADA - Guia 5493218 - R$ 35,00
14/06/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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