07/07/2025 13:06

Protocolizada Petição
04/07/2025 10:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110
04/07/2025 06:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110
04/07/2025 06:28

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110
04/07/2025 06:27

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110
03/07/2025 09:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110
03/07/2025 05:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110
03/07/2025 05:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110
03/07/2025 05:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002373-74.2024.8.27.2737/TO AUTOR: PAULO SOUSA SILVAADVOGADO(A): SINOMAR PEREIRA MILHOMEM DO NASCIMENTO (OAB TO006186)ADVOGADO(A): DANIELLA MARQUES HILÁRIO DA SILVA (OAB TO008193)ADVOGADO(A): HELDER PEREIRA LINHARES (OAB TO006149)ADVOGADO(A): GEISIANE SOARES DOURADO (OAB TO003075)AUTOR: KAUAN FHELIPE CAVALCANTE NETO (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): SINOMAR PEREIRA MILHOMEM DO NASCIMENTO (OAB TO006186)ADVOGADO(A): DANIELLA MARQUES HILÁRIO DA SILVA (OAB TO008193)ADVOGADO(A): HELDER PEREIRA LINHARES (OAB TO006149)ADVOGADO(A): GEISIANE SOARES DOURADO (OAB TO003075)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SAMARA LORANE CAVALCANTE MACIEL (Pais)ADVOGADO(A): SINOMAR PEREIRA MILHOMEM DO NASCIMENTO (OAB TO006186)ADVOGADO(A): DANIELLA MARQUES HILÁRIO DA SILVA (OAB TO008193)ADVOGADO(A): HELDER PEREIRA LINHARES (OAB TO006149)ADVOGADO(A): GEISIANE SOARES DOURADO (OAB TO003075)AUTOR: IRISNETE FERREIRA CAVALCANTEADVOGADO(A): SINOMAR PEREIRA MILHOMEM DO NASCIMENTO (OAB TO006186)ADVOGADO(A): DANIELLA MARQUES HILÁRIO DA SILVA (OAB TO008193)ADVOGADO(A): HELDER PEREIRA LINHARES (OAB TO006149)ADVOGADO(A): GEISIANE SOARES DOURADO (OAB TO003075)RÉU: GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDAADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567) DESPACHO/DECISÃO Evento 101: A produção de prova deve ser devidamente fundamentada e especificada, o que não foi feito pela parte autora, a fim de possibilitar ao magistrado uma análise precisa da sua pertinência e relevância para a questão em litígio.

Na hipótese dos autos, tem-se que a matéria indagada prescinde de depoimento de testemunha, já que se trata de questão apta a ser comprovada documentalmente por se tratar de ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS por suposta falha na prestação do serviço da parte ré.

Portanto, INDEFIRO a oitiva de testemunha para comprovação do não ressarcimento dos alegados danos materiais.

Vista ao Ministério Público para parecer, no prazo de 15 dias.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Após apresentação do parecer, e nada sendo requerido pelas partes, tornem os autos conclusos para julgamento.

Ao cartório expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Intimem-se. Porto Nacional – TO, data certificada pelo sistema.

JORDAN JARDIM Juiz de Direito
26/06/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
26/06/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
26/06/2025 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 09:09

Decisão - Outras Decisões
25/04/2025 15:08

Conclusão para decisão
25/04/2025 10:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84, 83, 82 e 81
16/04/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
12/04/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
07/04/2025 14:58

Protocolizada Petição
07/04/2025 14:58

Protocolizada Petição
07/04/2025 14:58

Protocolizada Petição
07/04/2025 14:58

Protocolizada Petição
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84
27/03/2025 16:22

Protocolizada Petição
26/03/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
25/03/2025 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/03/2025 18:14

Protocolizada Petição
21/03/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/03/2025 07:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
21/03/2025 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/03/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/03/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2025 21:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75, 74, 73 e 72
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75
13/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:39

Despacho - Mero expediente
13/12/2024 17:45

Conclusão para despacho
06/11/2024 00:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
31/10/2024 17:54

Protocolizada Petição
15/10/2024 21:58

Protocolizada Petição
15/10/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43, 42, 41 e 40
14/10/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
14/10/2024 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/10/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 10:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPOR1ECIV
11/10/2024 10:37

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC 1ª Vara Cível - 11/10/2024 08:30. Refer. Evento 33
11/10/2024 08:52

Protocolizada Petição
10/10/2024 20:03

Protocolizada Petição
10/10/2024 16:38

Protocolizada Petição
10/10/2024 14:46

Protocolizada Petição
09/10/2024 15:52

Remessa para o CEJUSC - TOPOR1ECIV -> TOPORCEJUSC
08/10/2024 18:27

Protocolizada Petição
07/10/2024 01:31

Protocolizada Petição
01/10/2024 09:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36, 39, 38 e 37
24/09/2024 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
24/09/2024 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
24/09/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
16/09/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/09/2024 14:51

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/09/2024 14:51

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOPORCEJUSC -> TOPOR1ECIV
29/08/2024 12:07

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC 1ª Vara Cível - 11/10/2024 08:30
14/08/2024 09:52

Remessa para o CEJUSC - TOPOR1ECIV -> TOPORCEJUSC
13/08/2024 15:21

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/06/2024 16:02

Protocolizada Petição
28/05/2024 14:02

Conclusão para despacho
28/05/2024 13:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20, 23, 22 e 21
28/05/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/05/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/05/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/05/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/05/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:48

Despacho - Mero expediente
13/05/2024 14:32

Conclusão para despacho
13/05/2024 14:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11, 10, 9 e 12
13/05/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/05/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:47

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
25/04/2024 15:48

Protocolizada Petição
25/04/2024 14:56

Protocolizada Petição
24/04/2024 16:02

Conclusão para despacho
24/04/2024 16:01

Processo Corretamente Autuado
24/04/2024 10:35

Juntada - Guia Gerada - Taxas - IRISNETE FERREIRA CAVALCANTE - Guia 5454144 - R$ 747,74
24/04/2024 10:35

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - IRISNETE FERREIRA CAVALCANTE - Guia 5454143 - R$ 599,49
24/04/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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