18/07/2025 15:16

Trânsito em Julgado
04/07/2025 06:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 06:20

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 06:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 06:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 06:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 05:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 05:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 05:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 05:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 05:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0008294-04.2025.8.27.2729/TOREQUERENTE: OSIRES ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)SENTENÇA2.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, com base nessas considerações, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, uma vez tempestivos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a sentença tal como está lançada.

Intimo. Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
30/06/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/06/2025 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 19:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/06/2025 16:06

Conclusão para julgamento
10/06/2025 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/06/2025 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 13:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
14/04/2025 12:48

Conclusão para julgamento
10/04/2025 15:12

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
04/04/2025 23:04

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
31/03/2025 14:37

Conclusão para julgamento
31/03/2025 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/03/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
25/03/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/03/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/03/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 20:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
16/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 21:01

Despacho - Determinação de Citação
28/02/2025 11:40

Conclusão para despacho
27/02/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 22:16

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
24/02/2025 17:08

Conclusão para despacho
24/02/2025 17:08

Processo Corretamente Autuado
24/02/2025 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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