10/07/2025 14:10

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
10/07/2025 14:09

Lavrada Certidão
10/07/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 06:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 06:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 06:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 06:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 05:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 05:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 05:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 05:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0021786-69.2024.8.27.2706/TOAUTOR: ADRIANA DOS SANTOS RIBEIROADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os pedidos autorais e, por conseguinte, resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e despesas finais do processo, bem como em honorários advocatícios devidos ao procurador da parte requerida, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, § 2º, § 3º e § 4º, inciso III, do CPC. Tal sucumbência fica totalmente suspensa, tendo em vista ser a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Cumpra-se conforme Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Dispensado o reexame necessário, uma vez que não se trata de provimento judicial desfavorável à Fazenda Pública (art. 496, do CPC).

Interposta apelação, colham-se as contrarrazões.

Caso contrário, operado o trânsito em julgado (preclusão), certifique-se.

Neste último caso, tudo cumprido, baixem-se estes autos eletrônicos e devolvam-se os autos à origem. Por fim, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa dos autos no sistema com as cautelas de praxe.

Intimo.

Cumpra-se Data certificada pelo sistema e-Proc.
02/07/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
30/06/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/06/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 15:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
27/05/2025 13:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00046669420258272700/TJTO
12/05/2025 14:16

Conclusão para julgamento
09/05/2025 17:37

Encaminhamento Processual - TOARA1EFAZ -> TO4.04NFA
09/05/2025 17:22

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/05/2025 14:04

Conclusão para julgamento
28/04/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/04/2025 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
12/04/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:42

Despacho - Mero expediente
31/03/2025 14:05

Conclusão para decisão
25/03/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 23 Número: 00046669420258272700/TJTO
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/02/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
27/02/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:40

Decisão - Saneamento e Organização do processo
14/02/2025 15:01

Conclusão para decisão
06/02/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/12/2024 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
20/12/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:48

Lavrada Certidão
10/12/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
31/10/2024 11:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/10/2024 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 18:29

Despacho - Mero expediente
28/10/2024 14:02

Conclusão para despacho
28/10/2024 14:02

Processo Corretamente Autuado
28/10/2024 14:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/10/2024 10:49

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ADRIANA DOS SANTOS RIBEIRO - Guia 5590126 - R$ 3.909,81
26/10/2024 10:49

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ADRIANA DOS SANTOS RIBEIRO - Guia 5590125 - R$ 1.664,92
26/10/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001647-17.2021.8.27.2734

Valdete Pereira Fagundes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Roberto Dorea Pessoa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/10/2021 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0000284-58.2022.8.27.2734

Ivanilde Lobo de Macedo

Asbapi-Associacao Brasileira de Aposenta...

Advogado: Joao Vitor Conti Parron

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/02/2022 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0001490-39.2024.8.27.2734

Cleber Ferreira Andrade

Pedro Luiz Pinto Prevedello

Advogado: Ciran Fagundes Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/09/2024 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0011489-42.2020.8.27.2706

Servico Nacional de Aprendizagem Industr...

Detran do Estado do Tocantins

Advogado: Gedeon Batista Pitaluga

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/04/2020 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0000759-10.2023.8.27.2724

Ministerio Publico

Ysley Ronaldy Silva Torres

Advogado: Elizon de Sousa Medrado

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 31/03/2023 11:55

Exibir Processo