21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008231-47.2023.8.27.2729/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERENTE: ALINE PEREIRA RAMOSADVOGADO(A): IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)REQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 128 - 03/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 125 - 30/06/2025 - Decisão Outras Decisões
20/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
20/07/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/07/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:20

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPALSECI
03/07/2025 15:20

Conta Atualizada
01/07/2025 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2025 23:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN
30/06/2025 11:27

Decisão - Outras Decisões
13/06/2025 17:16

Conclusão para despacho
30/05/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
12/05/2025 11:07

Protocolizada Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
28/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/04/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 14:46

Decisão - Outras Decisões
29/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
28/03/2025 16:16

Conclusão para decisão
28/03/2025 16:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/03/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
24/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:15

Lavrada Certidão
21/02/2025 16:06

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
21/02/2025 16:04

Trânsito em Julgado
21/02/2025 16:03

Julgamento Reformado
17/02/2025 15:46

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL6CIV Número: 00082314720238272729/TJTO
17/02/2025 15:46

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL6CIV Número: 00082314720238272729/TJTO
08/10/2024 17:08

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO
08/10/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
17/09/2024 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
16/09/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
16/08/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2024 16:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
03/07/2024 15:06

Conclusão para decisão
02/07/2024 16:09

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL6CIV Número: 00082314720238272729/TJTO
02/07/2024 16:09

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL6CIV Número: 00082314720238272729/TJTO
27/06/2024 16:46

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO
24/06/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
19/06/2024 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/05/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
15/05/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/05/2024 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:34

Protocolizada Petição
29/04/2024 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
29/04/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/04/2024 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/04/2024 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2024 22:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/04/2024 16:13

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/04/2024 16:29

Conclusão para despacho
02/02/2024 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
22/01/2024 14:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
06/01/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
05/01/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
04/01/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 04:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
04/12/2023 23:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2023 23:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2023 23:50

Despacho - Mero expediente
04/12/2023 14:33

Conclusão para despacho
01/12/2023 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
01/12/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/11/2023 17:35

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 30/11/2023 17:30. Refer. Evento 28
29/11/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 10:42

Protocolizada Petição
17/11/2023 14:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
11/09/2023 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
01/09/2023 08:26

Protocolizada Petição
24/08/2023 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
24/08/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/08/2023 12:16

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 15:48

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 04 - 30/11/2023 17:30. Refer. Evento 19
17/07/2023 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/07/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 17:12

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
25/05/2023 14:29

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/05/2023 19:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
24/05/2023 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/05/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 18:13

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 30/08/2023 16:00
23/05/2023 20:15

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
22/05/2023 13:09

Conclusão para despacho
19/05/2023 22:56

Protocolizada Petição
19/05/2023 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/04/2023 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/04/2023 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2023 16:41

Despacho - Mero expediente
13/04/2023 19:22

Conclusão para despacho
13/04/2023 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
28/03/2023 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/03/2023 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2023 19:09

Despacho - Mero expediente
08/03/2023 14:45

Conclusão para despacho
08/03/2023 14:44

Processo Corretamente Autuado
07/03/2023 18:16

Protocolizada Petição
06/03/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001197-92.2025.8.27.2715

Maria Filismina de Sousa

Mercado Pago Instituicao de Pagamento Lt...

Advogado: Adalberto Davi do Nascimento

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/05/2025 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0034461-34.2020.8.27.2729

Spe Palmas Empreendimentos Imobiliarios ...

Osires Rodrigues Damaso

Advogado: Renato de Oliveira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/09/2023 07:44

Exibir Processo

Processo nº 0034461-34.2020.8.27.2729

Osires Rodrigues Damaso

Spe Palmas Empreendimentos Imobiliarios ...

Advogado: Luma Mayara de Azevedo Gevigier Emmerich

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/09/2020 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0016626-57.2025.8.27.2729

Janio Santos da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Flavio Alves do Nascimento

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/04/2025 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0054756-53.2024.8.27.2729

Azul Companhia de Seguros Gerais

Expresso Miracema LTDA

Advogado: Francini Verissimo Auriemma

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/12/2024 12:46

Exibir Processo