22/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
21/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
21/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002058-22.2023.8.27.2724/TORÉU: KAWAN DE SOUZA OLIVEIRA GOMESADVOGADO(A): MANOEL MOREIRA PINTO NETO (OAB MA018630)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente a denúncia para absolver KAWAN DE SOUZA OLIVEIRA GOMES com fulcro no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.
20/07/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 09:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
15/07/2025 17:09

Conclusão para julgamento
15/07/2025 08:45

Protocolizada Petição
11/07/2025 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
11/07/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 10:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 06:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 06:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 06:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 06:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 06:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 06:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 06:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 09:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 05:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 05:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 05:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 05:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 05:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 05:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 05:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 21:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 17:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 17:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 17:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 17:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 17:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 17:05

Despacho - Mero expediente
30/06/2025 15:20

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de audiencias - 30/06/2025 14:30. Refer. Evento 30
30/06/2025 12:28

Lavrada Certidão
30/06/2025 12:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Lavrada Certidão - 30/06/2025 12:26:18)
28/06/2025 15:06

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 12:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/06/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2025 16:42

Expedido Ofício
25/06/2025 16:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 16:38

Expedido Mandado - Prioridade - TOITGCEMAN
25/06/2025 16:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 16:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOITGCEMAN
25/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:28

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de audiencias - 30/06/2025 14:30
25/06/2025 15:13

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 15:00

Conclusão para despacho
20/01/2025 14:36

Decisão - Saneamento e Organização do processo
09/01/2025 13:34

Conclusão para despacho
17/09/2024 13:43

Despacho - Mero expediente
12/09/2024 14:10

Protocolizada Petição
11/09/2024 17:13

Conclusão para decisão
11/09/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
11/09/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 23:37

Protocolizada Petição
29/01/2024 15:34

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 9
29/01/2024 15:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
22/01/2024 12:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOITGPROT -> TOITG1ECRI
27/11/2023 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/11/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 15:27

Expedido Ofício
21/11/2023 15:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
21/11/2023 15:23

Expedido Mandado - TOITGCEMAN
21/11/2023 15:00

Decisão - Recebimento - Denúncia
14/11/2023 09:28

Conclusão para decisão
17/10/2023 17:25

Juntada - Certidão
17/10/2023 17:24

Juntada - Certidão
31/08/2023 17:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/08/2023 17:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECRI -> TOITGPROT
31/08/2023 17:04

Processo Corretamente Autuado
31/08/2023 15:37

Distribuído por dependência - Número: 00016018720238272724/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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