26/08/2025 14:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> CEPEX
26/08/2025 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
19/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
18/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009920-39.2022.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: VALDEMAR CATARINIO PEREIRAADVOGADO(A): AMANDA ELISE DOS SANTOS (OAB TO09671A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 13/08/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
14/08/2025 09:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
14/08/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:56

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR1ECIV
11/08/2025 17:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> CEPEX
11/08/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
26/07/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
22/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
21/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009920-39.2022.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: VALDEMAR CATARINIO PEREIRAADVOGADO(A): AMANDA ELISE DOS SANTOS (OAB TO09671A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 116 - 17/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 113 - 17/07/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
18/07/2025 19:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
18/07/2025 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 16:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
17/07/2025 16:37

Conta Atualizada
17/07/2025 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2025 15:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
17/07/2025 10:21

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/05/2025 13:14

Conclusão para decisão
19/05/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
05/05/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
23/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 18:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
22/04/2025 18:03

Realizado Cálculo de Liquidação
02/04/2025 13:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2025 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2025 08:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
31/03/2025 21:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
11/02/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/01/2025 18:08

Protocolizada Petição
08/01/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
03/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:06

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
07/11/2024 13:11

Conclusão para decisão
25/09/2024 22:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
24/09/2024 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
16/09/2024 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/08/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
26/06/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
18/06/2024 10:27

Protocolizada Petição
11/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/06/2024 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:20

Protocolizada Petição
06/05/2024 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
25/03/2024 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
20/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/03/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2024 19:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Tempo de Serviço - Para: Base de Cálculo
10/03/2024 19:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/03/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
08/02/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:49

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECIV Número: 00099203920228272737
04/10/2023 17:51

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
02/10/2023 14:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 56
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/09/2023 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/09/2023 20:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
29/08/2023 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2023 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2023 19:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/08/2023 15:12

Conclusão para julgamento
02/08/2023 14:00

Juntada - Informações
22/06/2023 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/06/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2023 14:21

Despacho - Mero expediente
30/05/2023 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
30/05/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/05/2023 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/05/2023 14:51

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
23/05/2023 08:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
23/05/2023 08:51

Juntada - Informações
23/05/2023 08:33

Conclusão para julgamento
22/05/2023 22:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 35
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/05/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 10:45

Protocolizada Petição
28/04/2023 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
25/04/2023 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
19/04/2023 17:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
31/03/2023 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2023 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2023 15:55

Despacho - Mero expediente
16/03/2023 12:04

Conclusão para despacho
16/03/2023 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/02/2023 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2023 19:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/01/2023 15:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2023
02/01/2023 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2023
02/01/2023 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2023
02/01/2023 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2023
02/01/2023 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2023
30/12/2022 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2023
21/12/2022 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 14:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/11/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 15:13

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
25/10/2022 15:40

Conclusão para despacho
25/10/2022 15:39

Processo Corretamente Autuado
25/10/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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