TJTO - 0001813-35.2023.8.27.2716

1ª instância - Vara de Familia Sucessoes Infancia e Juventude Juizado Especial Civel da Fazenda Publica e Cartas Precatorias Civeis e Criminais - Dianopolis

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSCENIO INACIO DE JESUS

CPF *11.***.*65-68

Advogados

CLEBER ROBSON DA SILVA

OAB: 04289/TO

CPF *88.***.*68-34

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF *24.***.*75-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 03:05

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 104

  • 03/09/2025 02:28

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 104

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001813-35.2023.8.27.2716/TORELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJOREQUERENTE: JOSCENIO INACIO DE JESUSADVOGADO(A): CLEBER ROBSON DA SILVA (OAB TO04289A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 02/09/2025 - Lavrada Certidão

  • 02/09/2025 17:40

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 104

  • 02/09/2025 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 17:06

    Lavrada Certidão

  • 29/08/2025 10:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 22/08/2025 14:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2025

  • 13/08/2025 15:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

  • 13/08/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 25/07/2025 00:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 22/07/2025 02:59

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 93

  • 21/07/2025 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 21/07/2025 02:24

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 93

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001813-35.2023.8.27.2716/TOREQUERENTE: JOSCENIO INACIO DE JESUSADVOGADO(A): CLEBER ROBSON DA SILVA (OAB TO04289A)DESPACHO/DECISÃOPreenchidos os requisitos do Título Executivo Judicial, determino a intimação da Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir as matérias enumeradas no artigo 535 do Código de Processo Civil.

  • 18/07/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 18:17

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 11/07/2025 13:13

    Conclusão para despacho

  • 11/07/2025 13:12

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 09/07/2025 19:14

    Protocolizada Petição

  • 01/07/2025 15:17

    Protocolizada Petição

  • 01/07/2025 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 30/06/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 15:33

    Trânsito em Julgado

  • 28/06/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 19/06/2025 23:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 23:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

  • 15/05/2025 17:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 15/05/2025 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 14/05/2025 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 06/05/2025 11:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/05/2025 11:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/05/2025 11:15

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 12/02/2025 10:21

    Conclusão para julgamento

  • 11/02/2025 00:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 31/01/2025 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 24/01/2025 00:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 23/01/2025 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 22/01/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 18:18

    Despacho - Mero expediente

  • 22/01/2025 18:08

    Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Audiências Vara Cível - 22/01/2025 17:00. Refer. Evento 60

  • 20/01/2025 19:08

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 20/12/2024 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 17/12/2024 12:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 17/12/2024 12:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 17/12/2024 12:24

    Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Audiências Vara Cível - 22/01/2025 17:00

  • 14/11/2024 18:33

    Despacho - Mero expediente

  • 25/09/2024 16:29

    Conclusão para despacho

  • 24/09/2024 00:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 21/09/2024 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 16/09/2024 23:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/09/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/09/2024 20:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 20:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 20:10

    Decisão - Saneamento e Organização do processo

  • 04/09/2024 20:01

    Conclusão para decisão

  • 04/09/2024 20:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Despacho - Mero expediente - 04/09/2024 15:33:15)

  • 04/09/2024 19:57

    Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: DECDESPA 1 - Evento 46 - Despacho - Mero expediente - 04/09/2024 15:33:15

  • 05/07/2024 13:21

    Conclusão para despacho

  • 22/06/2024 20:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/06/2024 22:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/06/2024 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 07/06/2024 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/06/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 15:15

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 08/05/2024 19:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

  • 03/04/2024 14:24

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/04/2024 18:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/04/2024 18:50

    Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

  • 08/02/2024 16:49

    Conclusão para despacho

  • 26/01/2024 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 23/01/2024 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 20/12/2023 04:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

  • 19/12/2023 01:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/12/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/12/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 13:52

    Lavrada Certidão

  • 05/12/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 13:47

    Lavrada Certidão

  • 29/11/2023 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/11/2023 17:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/10/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 09:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/10/2023 13:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

  • 03/10/2023 17:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

  • 02/10/2023 19:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

  • 02/10/2023 19:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/09/2023 13:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/09/2023 13:31

    Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

  • 01/09/2023 17:46

    Conclusão para despacho

  • 01/09/2023 16:46

    Processo Corretamente Autuado

  • 01/09/2023 16:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/08/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 14:56

    Lavrada Certidão

  • 12/08/2023 17:22

    Protocolizada Petição

  • 12/08/2023 15:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO • Arquivo

TERMO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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