03/09/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
03/09/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/09/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
01/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014644-76.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: GISLAINE SANT ANA MARTINS OLIVEIRAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 29/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
29/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
29/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
29/08/2025 11:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2025 18:15

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
28/08/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 13:17

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
20/08/2025 15:37

Lavrada Certidão
28/05/2025 12:21

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/05/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 22:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
25/05/2025 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/05/2025 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
23/05/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014644-76.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: GISLAINE SANT ANA MARTINS OLIVEIRAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 16/05/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
19/05/2025 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
19/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
16/05/2025 13:33

Realizado Cálculo de Liquidação
16/05/2025 12:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2025 12:00

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
10/05/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/04/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
30/04/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:59

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/04/2025 11:44

Conclusão para decisão
22/04/2025 23:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:13

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 12:11

Conclusão para despacho
19/02/2025 12:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/02/2025 22:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
12/02/2025 00:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/01/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:30

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
29/01/2025 17:29

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
29/01/2025 17:28

Trânsito em Julgado
19/01/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/12/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
28/12/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/12/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 17:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
25/11/2024 14:58

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/11/2024 16:19

Conclusão para despacho
23/10/2024 18:05

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
02/07/2024 18:12

Conclusão para julgamento
13/06/2024 18:04

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
06/02/2024 13:17

Conclusão para despacho
06/02/2024 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/01/2024 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
26/01/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/01/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2024 17:31

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
12/09/2023 14:10

Conclusão para despacho
12/09/2023 14:09

Recebido os autos
11/09/2023 16:40

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
06/09/2023 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
05/09/2023 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/08/2023 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/08/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
23/08/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/08/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2023 17:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/08/2023 13:27

Conclusão para julgamento
08/08/2023 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/08/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/08/2023 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/08/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 14:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
03/08/2023 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
03/08/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/08/2023 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
25/07/2023 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/06/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
09/06/2023 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
15/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/05/2023 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2023 12:44

Despacho - Mero expediente
04/05/2023 15:00

Conclusão para despacho
04/05/2023 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/04/2023 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2023 13:44

Despacho - Mero expediente
19/04/2023 13:48

Conclusão para despacho
19/04/2023 13:48

Processo Corretamente Autuado
19/04/2023 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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