21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037185-40.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00371854020228272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELANTE: CRISTIANO SANTOS DE BRITO (AUTOR)ADVOGADO(A): MATEUS SOUSA LIMA (OAB TO011132)ADVOGADO(A): RODRIGO MAGNO DE MACEDO (OAB TO06420B)ADVOGADO(A): RODOLFO MAGNO DE MACEDO (OAB TO06831A)ADVOGADO(A): RODOLFO MAGNO DE MACEDOAPELANTE: VALERIA REGINA CHEMET DUTRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MATEUS SOUSA LIMA (OAB TO011132)ADVOGADO(A): RODRIGO MAGNO DE MACEDO (OAB TO06420B)ADVOGADO(A): RODOLFO MAGNO DE MACEDO (OAB TO06831A)ADVOGADO(A): RODOLFO MAGNO DE MACEDOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 18/07/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO - RAZOES - RECURSO ESPECIAL
18/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
18/07/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/07/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/07/2025 17:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC
18/07/2025 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 43
27/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
25/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 21:41

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02
23/06/2025 21:41

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
13/06/2025 09:17

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11
13/06/2025 09:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
12/06/2025 18:54

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02
12/06/2025 18:54

Juntada - Documento - Voto
28/05/2025 13:25

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
19/05/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/05/2025 12:59

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 04/06/2025 14:00 Sequencial: 31
30/04/2025 18:15

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
30/04/2025 18:15

Juntada - Documento - Relatório
15/04/2025 16:07

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
14/04/2025 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:37

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
27/03/2025 15:37

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
27/03/2025 13:48

Remessa Interna - CCI02 -> SGB11
27/03/2025 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 18
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
10/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:58

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02
07/03/2025 17:58

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
27/02/2025 17:52

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11
27/02/2025 17:52

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11
27/02/2025 17:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
27/02/2025 15:56

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02
27/02/2025 15:56

Juntada - Documento - Voto
21/02/2025 17:24

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
21/02/2025 13:33

Deliberado em Sessão - Adiado
05/02/2025 14:30

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
30/01/2025 17:26

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
30/01/2025 17:26

Juntada - Documento - Relatório
29/01/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
29/01/2025 13:18

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 12/02/2025 14:00 Sequencial: 194
10/01/2025 13:50

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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