26/08/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 13:18

Protocolizada Petição
22/08/2025 10:01

Protocolizada Petição - (TO011671)
21/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
20/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
20/08/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 0013472-31.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: CONSTRUTORA PORTO S.A.ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA ARMANDO (OAB TO010167)ADVOGADO(A): GABRIELA DE MELO NEITZKE (OAB TO012080)ADVOGADO(A): ALAN VARGAS DA CUNHA (OAB TO011671)REQUERIDO: RYKO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDAADVOGADO(A): RICARDO CALNIM PIRES (OAB SP130854) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias: a) Especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, estabelecendo uma relação clara e direta entre a prova pretendida, a questão de fato exposta na lide e o que se pretende atestar com ela, a fim de justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), sob pena de julgamento antecipado; b) Caso a prova pretendida pela parte não possa ser produzida por ela mesma, deverá ser articulado, de forma coerente e juridicamente fundamentada, o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual a parte adversa deveria produzir a prova, de modo a convencer o Juízo acerca da eventual inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) Após o cotejo da petição inicial, contestação, réplica e dos elementos documentais porventura já acostados aos autos, verificando-se a existência de matérias admitidas ou não impugnadas, as partes deverão indicar as questões de direito que entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Oportunamente, voltem conclusos.

Palmas, 19/08/2025. ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO Juíza de Direito em substituição
19/08/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:13

Despacho - Mero expediente
18/08/2025 17:42

Conclusão para despacho
12/08/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 0013472-31.2025.8.27.2729/TORELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOREQUERENTE: CONSTRUTORA PORTO S.A.ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA ARMANDO (OAB TO010167)ADVOGADO(A): GABRIELA DE MELO NEITZKE (OAB TO012080)ADVOGADO(A): ALAN VARGAS DA CUNHA (OAB TO011671)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 22/05/2025 - Protocolizada Petição PROCURAÇÃO
18/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
17/07/2025 15:41

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 17/07/2025 15:30. Refer. Evento 16
16/07/2025 18:53

Protocolizada Petição
16/07/2025 00:08

Juntada - Certidão
08/07/2025 17:03

Protocolizada Petição
30/06/2025 17:33

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
17/06/2025 16:45

Juntada - Informações
17/06/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/06/2025 13:18

Expedido Ofício
16/06/2025 17:26

Decisão - Outras Decisões
16/06/2025 12:12

Conclusão para despacho
13/06/2025 17:30

Protocolizada Petição
11/06/2025 14:21

Protocolizada Petição
22/05/2025 16:13

Protocolizada Petição
14/05/2025 17:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 12:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 12:18

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/05/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/05/2025 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 01:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 18
04/04/2025 13:15

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
04/04/2025 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:05

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 17/07/2025 15:30
03/04/2025 17:16

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
01/04/2025 15:36

Conclusão para despacho
01/04/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
01/04/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/04/2025 12:55

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5687328, Subguia 89587 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.481,67
01/04/2025 12:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5687329, Subguia 89490 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 2.929,18
28/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:27

Processo Corretamente Autuado
28/03/2025 15:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5687329, Subguia 5491094
28/03/2025 15:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5687328, Subguia 5491093
28/03/2025 15:45

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CONSTRUTORA PORTO S.A. - Guia 5687329 - R$ 2.929,18
28/03/2025 15:45

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CONSTRUTORA PORTO S.A. - Guia 5687328 - R$ 1.481,67
28/03/2025 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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