21/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0015154-89.2023.8.27.2729/TOEXEQUENTE: RAFAEL RODRIGUES MOREIRA NETOADVOGADO(A): ROMULO NOLETO PASSOS (OAB TO004654)SENTENÇA- Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta sentença, caso não tenha sido feito; - Ocorrendo o trânsito em julgado e não havendo provocação das partes, proceder ao arquivamento definitivo dos autos.
18/07/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/07/2025 16:52

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
18/07/2025 16:02

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/04/2025 15:58

Conclusão para despacho
01/04/2025 21:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/02/2025 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 08:35

Despacho - Mero expediente
18/11/2024 17:07

Conclusão para despacho
18/11/2024 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/11/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:42

Despacho - Mero expediente
16/10/2024 15:29

Protocolizada Petição
09/10/2024 13:53

Protocolizada Petição
26/09/2024 16:08

Juntada - Documento
13/09/2024 14:45

Conclusão para despacho
05/09/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/08/2024 07:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 07:13

Despacho - Mero expediente
29/07/2024 15:11

Conclusão para decisão
29/07/2024 14:47

Juntada - Informações
24/05/2024 13:26

Lavrada Certidão
15/05/2024 16:48

Lavrada Certidão
23/04/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/04/2024 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2024 08:05

Despacho - Mero expediente
14/02/2024 13:48

Conclusão para despacho
29/01/2024 21:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/01/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/12/2023 10:38

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
18/12/2023 10:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 28
18/12/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/12/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 14:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
08/12/2023 14:09

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/12/2023 21:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MANUEL RIBEIRO DA COSTA NETO - EXCLUÍDA
04/12/2023 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2023 17:04

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
04/12/2023 15:28

Protocolizada Petição
04/12/2023 14:42

Conclusão para despacho
27/11/2023 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/11/2023 22:33

Processo Corretamente Autuado
11/11/2023 22:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Execução Contratual - Para: Prestação de Serviços
10/11/2023 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2023 17:05

Despacho - Mero expediente
04/07/2023 17:57

Conclusão para despacho
04/07/2023 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/06/2023 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2023 15:11

Despacho - Mero expediente
04/05/2023 12:34

Conclusão para despacho
04/05/2023 12:34

Redistribuído por sorteio - (TOPAL4CIVJ para TOPAL7CIVJ)
04/05/2023 12:26

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de TOPAL1FAZJ para TOPAL4CIVJ)
03/05/2023 21:45

Redistribuído por sorteio - (TOPAL4CIVJ para TOPAL1FAZJ)
03/05/2023 18:31

Decisão - Declaração - Incompetência
03/05/2023 16:13

Conclusão para despacho
03/05/2023 16:13

Processo Corretamente Autuado
23/04/2023 19:07

Distribuído por dependência - Número: 00401136120228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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