04/07/2025 13:13

Conclusão para despacho
04/07/2025 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
20/06/2025 06:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001310-65.2024.8.27.2720/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: VILDIVAN SETUBAL DE SOUSAADVOGADO(A): KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES SALVADOR (OAB TO005097)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 07/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 42 - 14/04/2025 - Despacho Mero expediente
09/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:34

Despacho - Mero expediente
11/04/2025 14:31

Conclusão para despacho
11/04/2025 14:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/04/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/03/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
31/03/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:38

Trânsito em Julgado
28/02/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
11/02/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 02:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/01/2025 14:34

Conclusão para julgamento
10/01/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/12/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/11/2024 15:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 15:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/11/2024
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 21:10

Protocolizada Petição
01/10/2024 14:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
06/09/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
06/09/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/09/2024 16:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
05/09/2024 16:35

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
05/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:07

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
30/08/2024 13:05

Conclusão para despacho
30/08/2024 13:04

Processo Corretamente Autuado
29/08/2024 11:05

Juntada - Guia Gerada - Taxas - VILDIVAN SETUBAL DE SOUSA - Guia 5547595 - R$ 164,00
29/08/2024 11:05

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - VILDIVAN SETUBAL DE SOUSA - Guia 5547594 - R$ 251,00
29/08/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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