18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0000317-61.2025.8.27.2728/TOREQUERENTE: ZENAIDE SANTANA DE MELO NETAADVOGADO(A): RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269)ADVOGADO(A): WANNA COSTA SOARES (OAB TO010313)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente toda a pretensão.
08/07/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2025 15:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
08/07/2025 15:50

Conclusão para julgamento
03/07/2025 14:03

Conclusão para despacho
24/06/2025 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/06/2025 00:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 00:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 05:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 04:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 11:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0000317-61.2025.8.27.2728/TORELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASREQUERENTE: ZENAIDE SANTANA DE MELO NETAADVOGADO(A): RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269)ADVOGADO(A): WANNA COSTA SOARES (OAB TO010313)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 19/05/2025 - PETIÇÃO
19/05/2025 13:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
19/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:17

Protocolizada Petição
03/04/2025 08:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 16:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 16:37

Expedido Mandado - TONOVCEMAN
13/03/2025 17:08

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 13:44

Conclusão para despacho
27/02/2025 13:43

Lavrada Certidão
24/02/2025 17:11

Lavrada Certidão
24/02/2025 17:09

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
24/02/2025 15:30

Processo Corretamente Autuado
20/02/2025 16:45

Protocolizada Petição
20/02/2025 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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