21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0016295-51.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARIA BIBIANA DE HERMINIOADVOGADO(A): RAFAELLA STEFANY ALVES SOUZA (OAB TO005592)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 111 - 18/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 110 - 18/07/2025 - Baixa Definitiva
18/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
18/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:13

Baixa Definitiva
18/07/2025 16:13

Trânsito em Julgado
01/07/2025 12:40

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012007542025
25/06/2025 18:13

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012007542025
25/06/2025 12:21

Processo Corretamente Autuado
25/06/2025 12:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
26/04/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
03/04/2025 14:46

Juntada - Informações
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
20/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/03/2025 16:42

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/02/2025 16:44

Conclusão para despacho
20/02/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 92
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/02/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:35

Despacho - Mero expediente
13/01/2025 14:25

Conclusão para despacho
08/01/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
12/12/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:26

Juntada - Informações
05/12/2024 17:07

Juntada - Informações
03/12/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
13/11/2024 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:37

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
11/09/2024 14:35

Conclusão para despacho
31/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/07/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 10:03

Despacho - Mero expediente
04/06/2024 13:38

Conclusão para despacho
04/06/2024 13:38

Processo Reativado
03/06/2024 15:36

Protocolizada Petição
22/03/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
20/03/2023 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
09/03/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 15:22

Baixa Definitiva
02/03/2023 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
14/02/2023 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
13/02/2023 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
11/01/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 15:32

Despacho - Mero expediente
07/12/2022 13:42

Conclusão para despacho
06/09/2022 17:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00043291320228272700/TJTO
30/06/2022 15:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00043291320228272700/TJTO
26/04/2022 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 46 Número: 00043291320228272700/TJTO
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/03/2022 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
24/03/2022 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/03/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 15:32

Decisão - Outras Decisões
13/12/2021 12:56

Conclusão para despacho
07/12/2021 16:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
07/12/2021 16:49

Realizado Cálculo de Liquidação
09/11/2021 13:45

Lavrada Certidão
23/07/2021 17:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/07/2021 16:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
23/07/2021 16:49

Despacho - Mero expediente
27/05/2021 13:57

Conclusão para despacho
07/04/2021 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
11/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/03/2021 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2021 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
11/01/2021 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/02/2021
11/01/2021 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
27/12/2020 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2021
27/12/2020 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021
27/12/2020 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 06:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 11:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 01:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
04/12/2020 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
03/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/11/2020 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2020 15:25

Protocolizada Petição
10/11/2020 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/10/2020 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:52

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 13:47

Conclusão para decisão
11/05/2020 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
16/04/2020 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2020 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2020 13:57

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/04/2020 12:35

Conclusão para despacho
09/04/2020 15:36

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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