TJTO - 0004143-13.2020.8.27.2715

1ª instância - 1ª Vara - Cristalandia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIANO ALBERTINO DOS SANTOS

CPF *85.***.*16-53

Advogados

HUMBERTO SOUSA HENRIQUE

OAB: 005732/TO

CPF *87.***.*47-72

CHARLES DO LAGO COELHO

OAB: 005603/TO

CPF *90.***.*89-91

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF *24.***.*75-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 12:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 04/07/2025 05:48

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 147

  • 04/07/2025 05:44

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 147

  • 04/07/2025 05:43

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 147

  • 04/07/2025 05:43

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 147

  • 03/07/2025 04:58

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 147

  • 03/07/2025 04:53

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 147

  • 03/07/2025 04:53

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 147

  • 03/07/2025 04:52

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 147

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004143-13.2020.8.27.2715/TO REQUERENTE: LUCIANO ALBERTINO DOS SANTOSADVOGADO(A): CHARLES DO LAGO COELHO (OAB TO005603)ADVOGADO(A): HUMBERTO SOUSA HENRIQUE (OAB TO005732) SENTENÇA 1.

    Diante do(s) alvará(s) expedido(s) nos autos, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. 2.

    INTIMEM-SE.

    CUMPRA-SE. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE observadas as formalidades legais. 3.

    CUMPRA-SE. 4.

    Cristalândia/TO, data no sistema e-Proc.    

  • 26/06/2025 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 25/06/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 13:19

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 25/06/2025 11:11

    Conclusão para julgamento

  • 13/05/2025 00:25

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 02/05/2025 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 29/04/2025 19:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/04/2025 15:14

    Expedido Alvará

  • 07/04/2025 09:41

    Protocolizada Petição

  • 29/03/2025 00:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 21/03/2025 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 12/03/2025 09:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 12/03/2025 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 11/03/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 16:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 08/02/2025 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 06/02/2025 14:00

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 06/02/2025 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 31/01/2025 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 30/01/2025 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 11:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 10/12/2024 07:28

    Expedido Alvará

  • 02/12/2024 13:14

    Despacho - Expedição de alvará de levantamento

  • 02/12/2024 10:16

    Protocolizada Petição

  • 05/11/2024 15:32

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 30/10/2024 09:21

    Protocolizada Petição

  • 23/10/2024 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 113

  • 15/10/2024 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 15/10/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 15/10/2024 11:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 15/10/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 15/10/2024 11:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 15/10/2024 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 14/10/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 15:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 14/10/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 15:07

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 14/10/2024 15:02

    Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: PRECATÓRIO 1 - Evento 85 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio - 22/05/2024 16:03:45

  • 04/09/2024 16:23

    Protocolizada Petição

  • 04/09/2024 13:11

    Conclusão para despacho

  • 28/08/2024 14:07

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 28/08/2024 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 23/08/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 16:41

    Despacho - Mero expediente

  • 12/07/2024 09:10

    Conclusão para despacho

  • 12/07/2024 00:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 04/07/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 04/07/2024 10:00

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 04/07/2024 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 03/07/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 16:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 08/06/2024 00:16

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 27/05/2024 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 23/05/2024 09:52

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 23/05/2024 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 22/05/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 16:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 22/05/2024 16:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 13/03/2024 15:19

    Protocolizada Petição

  • 12/03/2024 23:20

    Protocolizada Petição

  • 12/03/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 25/01/2024 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 23/01/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 13:15

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 19/01/2024 18:44

    Despacho - Mero expediente

  • 09/11/2023 10:23

    Protocolizada Petição

  • 08/11/2023 09:38

    Conclusão para despacho

  • 08/11/2023 09:38

    Lavrada Certidão

  • 08/11/2023 09:34

    Trânsito em Julgado

  • 26/09/2023 10:02

    Protocolizada Petição

  • 13/09/2023 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 04/09/2023 13:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

  • 04/09/2023 13:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 09/08/2023 16:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 09/08/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 08/08/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 11:26

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

  • 03/08/2023 14:50

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 04/07/2023 14:39

    Conclusão para despacho

  • 29/04/2023 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 19/04/2023 17:09

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023

  • 19/04/2023 14:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

  • 14/04/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 28/03/2023 13:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

  • 23/03/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/02/2023 13:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 23/02/2023 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/02/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 12:25

    Protocolizada Petição

  • 01/11/2022 10:53

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 01/07/2022 08:46

    Conclusão para julgamento

  • 01/07/2022 08:45

    Lavrada Certidão

  • 09/04/2022 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/03/2022 11:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 16/03/2022 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/03/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 17:20

    Despacho - Mero expediente

  • 15/03/2022 17:19

    Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala das Audiências - 10/03/2022 15:00. Refer. Evento 30

  • 08/03/2022 17:18

    Protocolizada Petição

  • 22/02/2022 00:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/02/2022 10:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 04/02/2022 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/02/2022 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 03/02/2022 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 03/02/2022 14:12

    Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala das Audiências - 10/03/2022 15:00

  • 27/01/2022 09:34

    Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/01/2022 14:29

    Conclusão para despacho

  • 08/12/2021 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 14/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/11/2021 12:25

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/11/2021 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/11/2021 19:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/11/2021 19:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/11/2021 19:33

    Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

  • 10/09/2021 16:36

    Conclusão para despacho

  • 27/05/2021 15:52

    Protocolizada Petição

  • 22/04/2021 08:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/04/2021 10:10

    Protocolizada Petição

  • 05/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 23/02/2021 22:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/02/2021 22:31

    Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita

  • 23/02/2021 13:43

    Conclusão para despacho

  • 23/02/2021 12:05

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/02/2021 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/02/2021 12:32

    Despacho - Mero expediente

  • 01/02/2021 16:15

    Conclusão para despacho

  • 01/02/2021 14:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/12/2020 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2020 17:44

    Lavrada Certidão

  • 16/12/2020 17:38

    Processo Corretamente Autuado

  • 16/12/2020 17:37

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 16/12/2020 15:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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