21/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0028276-38.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: OSVANILDO GONCALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): RHAULIM ARAUJO ROLIM (OAB GO035576)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 11/06/2025 - PETIÇÃO Evento 81 - 16/05/2025 - Despacho Mero expediente
18/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
18/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 22:49

Despacho - Mero expediente
10/04/2025 12:24

Conclusão para despacho
10/04/2025 12:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/04/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
08/04/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:19

Trânsito em Julgado
08/04/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
31/03/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
11/03/2025 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2025 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 22:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
05/03/2025 14:34

Conclusão para julgamento
18/02/2025 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
18/02/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/02/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
14/02/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:56

Protocolizada Petição
06/02/2025 12:07

Protocolizada Petição
06/02/2025 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
08/01/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
26/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/12/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 19:11

Despacho - Determinação de Citação
09/12/2024 16:58

Conclusão para despacho
09/12/2024 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/12/2024 17:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível Número: 00148894320248272700/TJTO
16/10/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
15/10/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/10/2024 17:16

Despacho - Mero expediente
10/10/2024 14:11

Conclusão para decisão
10/10/2024 13:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
04/10/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 12:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: LUCIENE DOS SANTOS ABREU BARBOSA (por substituição em 04/10/2024 14:18:47)
04/10/2024 12:55

Expedido Mandado - Plantão - TOPALCEMAN
04/10/2024 12:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - EXCLUÍDA
03/10/2024 18:19

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
03/10/2024 16:27

Conclusão para decisão
02/10/2024 16:47

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de TOPAL3FAZJ para TOPAL5JEJ)
02/10/2024 16:47

Retificação de Classe Processual
02/10/2024 16:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
02/10/2024 16:46

Juntada - Documento
02/10/2024 10:42

Protocolizada Petição
01/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
16/09/2024 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 07:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/08/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de competência cível Número: 00148894320248272700/TJTO
28/08/2024 13:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Direitos da Personalidade - Para: Anulação de Débito Fiscal
27/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:20

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Conflito de Competência
22/08/2024 16:27

Conclusão para despacho
22/08/2024 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/08/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:07

Despacho - Mero expediente
29/07/2024 13:20

Conclusão para despacho
29/07/2024 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL5JEJ para TOPAL3FAZJ)
29/07/2024 08:31

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
29/07/2024 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/07/2024 16:49

Decisão - Declaração - Incompetência
24/07/2024 14:33

Conclusão para decisão
24/07/2024 14:31

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
17/07/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/07/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:21

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
11/07/2024 11:51

Conclusão para decisão
11/07/2024 11:51

Processo Corretamente Autuado
11/07/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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