21/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036618-38.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00140649020168272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS FRANÇA DE SOUSAADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 18/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 39 - 18/07/2025 - Baixa Definitiva
18/07/2025 16:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 15:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
18/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:35

Baixa Definitiva
18/07/2025 15:35

Trânsito em Julgado
30/06/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 04:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 09:41

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
30/05/2025 22:00

Conclusão para julgamento
15/05/2025 19:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:56

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
27/03/2025 18:22

Conclusão para despacho
18/03/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/02/2025 11:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5655797, Subguia 5480255
14/02/2025 08:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5655796, Subguia 5477953
11/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
05/02/2025 17:47

Juntada - Guia Gerada - Taxas - FRANCISCO DE ASSIS FRANÇA DE SOUSA - Guia 5655797 - R$ 100,00
05/02/2025 17:47

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - FRANCISCO DE ASSIS FRANÇA DE SOUSA - Guia 5655796 - R$ 220,00
05/02/2025 15:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/02/2025 13:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
05/02/2025 07:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:35

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 18:09

Conclusão para despacho
07/10/2024 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:13

Despacho - Mero expediente
05/09/2024 12:53

Conclusão para decisão
05/09/2024 12:40

Processo Corretamente Autuado
03/09/2024 20:58

Distribuído por dependência - Número: 00140649020168272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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