TJTO - 0002259-23.2023.8.27.2721
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica - Guarai
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002259-23.2023.8.27.2721/TORELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSIREQUERENTE: KARLA FERREIRA MIRANDAADVOGADO(A): CATIA PESSOA DE SOUSA (OAB TO007412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 95 - 14/07/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 92 - 03/07/2025 - Despacho Mero expediente -
18/07/2025 15:51
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
18/07/2025 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 15:25
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 98
-
18/07/2025 15:25
Expedido Mandado - TOGUACEMAN
-
18/07/2025 15:21
Expedido Ofício
-
14/07/2025 16:30
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUAJEFP
-
14/07/2025 16:29
Realizado Cálculo de Liquidação
-
10/07/2025 15:34
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
10/07/2025 14:52
Remessa Interna - Em Diligência - TOGUAJEFP -> COJUN
-
03/07/2025 12:55
Despacho - Mero expediente
-
17/06/2025 14:35
Protocolizada Petição
-
28/03/2025 16:32
Conclusão para despacho
-
28/03/2025 08:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
12/03/2025 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/03/2025 22:46
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
11/02/2025 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 14:57
Despacho - Mero expediente
-
04/02/2025 11:14
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
-
04/02/2025 10:26
Conclusão para despacho
-
04/02/2025 10:25
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
24/01/2025 11:21
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
13/12/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 17:19
Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOGUAJEFP
-
04/12/2024 17:19
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
04/12/2024 17:19
Trânsito em Julgado
-
04/12/2024 09:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
-
13/11/2024 18:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
-
10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
04/11/2024 17:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
-
04/11/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
31/10/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
31/10/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
30/10/2024 18:33
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
30/10/2024 18:29
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
24/10/2024 17:37
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
15/10/2024 17:05
Publicação de Pauta
-
10/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/10/2024 14:24
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
24/09/2024 10:18
Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
-
25/06/2024 14:50
Conclusão para despacho
-
19/06/2024 17:32
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/06/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/06/2024 09:29
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
-
13/06/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/06/2024 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 17:14
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
06/03/2024 17:30
Conclusão para despacho
-
05/03/2024 15:36
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
-
04/03/2024 19:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/02/2024 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/02/2024 17:13
Protocolizada Petição
-
19/02/2024 17:13
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
-
19/02/2024 15:35
Protocolizada Petição
-
18/01/2024 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
03/01/2024 12:07
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
13/12/2023 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
13/12/2023 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
12/12/2023 17:47
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso
-
05/12/2023 17:06
Conclusão para julgamento
-
05/12/2023 16:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/11/2023 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/11/2023 14:21
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/11/2023 14:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/11/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/11/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
06/11/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
06/11/2023 10:18
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
-
16/10/2023 14:59
Conclusão para julgamento
-
09/10/2023 11:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/10/2023 18:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
-
02/10/2023 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
-
02/10/2023 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/09/2023 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
-
11/09/2023 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 17:26
Despacho - Mero expediente
-
05/09/2023 13:28
Conclusão para despacho
-
04/09/2023 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
-
04/09/2023 13:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
-
30/08/2023 11:58
Protocolizada Petição
-
16/08/2023 18:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
03/08/2023 12:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
-
02/08/2023 12:36
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
-
01/08/2023 14:47
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
-
01/08/2023 14:47
Expedido Mandado - TOGUACEMAN
-
01/08/2023 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 15:32
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
-
31/07/2023 15:03
Conclusão para despacho
-
31/07/2023 15:02
Processo Corretamente Autuado
-
31/07/2023 14:59
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
26/07/2023 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002219-41.2023.8.27.2721
Osana Rodrigues da Silva
Municipio de Guarai Tocantins
Advogado: Hamerson Gomes Dall Agnol
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 28/10/2024 11:54
Processo nº 0004360-59.2025.8.27.2722
Ministerio Publico
Maria Raimunda Santana Barros
Advogado: Gleidston Vieira Dourado
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 25/03/2025 13:01
Processo nº 0003328-19.2025.8.27.2722
Ministerio Publico
Geu Alves Amorim
Advogado: Adailton Saraiva Silva
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 28/02/2025 18:02
Processo nº 0002032-33.2023.8.27.2721
Jheeymmy Mayara Martins Fontinelle Rodri...
Municipio de Guarai Tocantins
Advogado: Pabllo Vinicius Felix de Araujo
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 22/10/2024 16:41
Processo nº 0004005-49.2025.8.27.2722
Ministerio Publico
Wendel Souto da Silva
Advogado: Adailton Saraiva Silva
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 18/03/2025 13:14