21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020730-29.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA DIVINA NASCIMENTO BORGESADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 18/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/07/2025 15:29

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
18/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 08:11

Lavrada Certidão
28/04/2025 13:28

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/04/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 54
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 54
08/04/2025 20:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 55
08/04/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/04/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
01/04/2025 16:15

Conta Atualizada
01/04/2025 13:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2025 11:42

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
01/04/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 23:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/03/2025 13:35

Conclusão para decisão
24/03/2025 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/03/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
12/02/2025 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/01/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/12/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 19:27

Despacho - Mero expediente
29/11/2024 13:14

Conclusão para despacho
29/11/2024 13:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/11/2024 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:12

Trânsito em Julgado
17/09/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/09/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/09/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
06/09/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/09/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2024 22:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/08/2024 13:45

Conclusão para julgamento
16/08/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/08/2024 20:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
06/08/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/08/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2024 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/06/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 13:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 10:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 19:53

Despacho - Determinação de Citação
28/05/2024 17:27

Conclusão para despacho
28/05/2024 17:27

Processo Corretamente Autuado
24/05/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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