21/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036586-33.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00140649020168272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: RENILSON TEIXEIRA GALVÃOADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 18/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 38 - 18/07/2025 - Baixa Definitiva
18/07/2025 16:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 15:30

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
18/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:29

Baixa Definitiva
18/07/2025 15:29

Trânsito em Julgado
30/06/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 04:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 09:41

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
30/05/2025 22:08

Conclusão para julgamento
15/05/2025 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/05/2025 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
30/04/2025 16:31

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RENILSON TEIXEIRA GALVÃO - Guia 5704154 - R$ 100,00
30/04/2025 16:31

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RENILSON TEIXEIRA GALVÃO - Guia 5704153 - R$ 195,00
30/04/2025 16:29

Juntada - Guia Cancelada - Taxas - RENILSON TEIXEIRA GALVÃO - Guia 5551667 - R$ 100,00
30/04/2025 16:29

Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - RENILSON TEIXEIRA GALVÃO - Guia 5551666 - R$ 155,00
30/04/2025 16:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/04/2025 15:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
25/04/2025 14:20

Despacho - Mero expediente
30/01/2025 16:30

Conclusão para despacho
30/01/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:36

Despacho - Mero expediente
08/10/2024 17:41

Conclusão para despacho
06/10/2024 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:13

Despacho - Mero expediente
04/09/2024 13:34

Conclusão para decisão
04/09/2024 13:31

Processo Corretamente Autuado
03/09/2024 19:15

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RENILSON TEIXEIRA GALVÃO - Guia 5551667 - R$ 100,00
03/09/2024 19:15

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RENILSON TEIXEIRA GALVÃO - Guia 5551666 - R$ 155,00
03/09/2024 19:15

Distribuído por dependência - Número: 00140649020168272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008700-31.2024.8.27.2706

Fabricacao de Bijuterias Pockel Prado Lt...

Antonia Suzana Vanderley Biangulo

Advogado: Iury Mansini Precinotte Alves Marson

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/04/2024 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0020730-29.2024.8.27.2729

Maria Divina Nascimento Borges

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/05/2024 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0023397-51.2025.8.27.2729

Sandra dos Reis e Souza

Willian Celestino e Souza

Advogado: Lislane da Silva Fonteles

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/05/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0003709-07.2024.8.27.2740

Ministerio Publico

Vinicius Gabriel Arruda do Simionato

Advogado: Rubismark Saraiva Martins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/12/2024 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0036609-76.2024.8.27.2729

Luiz Cirqueira Mourao

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/09/2024 20:21

Exibir Processo