21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0003637-19.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARIA NILVA PIMENTEL OLIVEIRAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 18/07/2025 - Trânsito em Julgado
18/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:18

Trânsito em Julgado
04/07/2025 06:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 06:18

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 06:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 06:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 05:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 05:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 05:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 05:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/06/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
30/06/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/06/2025 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 19:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/05/2025 16:57

Protocolizada Petição
16/04/2025 13:20

Conclusão para julgamento
14/04/2025 17:37

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/04/2025 22:54

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
08/04/2025 11:11

Conclusão para julgamento
07/04/2025 22:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/04/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/04/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 18:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/03/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/03/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 20:38

Despacho - Determinação de Citação
29/01/2025 12:22

Conclusão para despacho
29/01/2025 12:22

Processo Corretamente Autuado
29/01/2025 08:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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