21/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0037911-77.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: ERENICE SOUSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FRANCILEIDE FERREIRA DOS SANTOS (OAB TO009847)REQUERIDO: SER EDUCACIONAL S.A.ADVOGADO(A): HEBERTE RODRIGUES GONÇALVES (OAB GO030100)ADVOGADO(A): Enrique Fonseca Reis (OAB MG090724) SENTENÇA Relatório dispensado nos termos o artigo 38 da lei n. 9099/95.

Pois bem.

A parte exequente deu início a fase de cumprimento de sentença nos termos do eento 34.

Do evento 75, verifica-se alvará judicial pago.

No evento 78, a parte executada informa igualmente o cumprimento da obrigação de fazer, razão pela qual este Juízo determinou a intimação da parte exequente para manifestação no prazo fixado.

Todavia, manteve-se inerte (evento 90).

Isto posto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 771 c/c art. 924, inc.

II, ambos do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, sejam os autos arquivados.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
18/07/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/07/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/07/2025 16:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/07/2025 16:07

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/03/2025 16:47

Conclusão para despacho
11/03/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
07/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
26/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/02/2025 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/02/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:40

Lavrada Certidão
10/02/2025 14:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
10/02/2025 14:20

Trânsito em Julgado
07/02/2025 17:11

Despacho - Mero expediente
21/01/2025 14:22

Conclusão para despacho
20/01/2025 17:56

Protocolizada Petição
10/01/2025 11:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
20/12/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
18/12/2024 08:01

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 029013102024
16/12/2024 15:18

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 029013102024
12/12/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/12/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 69
05/12/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/12/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:57

Lavrada Certidão
04/12/2024 15:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
04/12/2024 15:07

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/12/2024 15:00

Expedido Ofício
04/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:30

Despacho - Mero expediente
31/10/2024 14:57

Conclusão para despacho
30/10/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
23/10/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/10/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
21/10/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/10/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/10/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/10/2024 15:43

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso
02/10/2024 14:24

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/08/2024 16:59

Conclusão para despacho
12/08/2024 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
12/08/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 10:57

Juntada - Outros documentos
30/07/2024 17:26

Protocolizada Petição
15/07/2024 15:32

Juntada - Informações
23/05/2024 17:29

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
13/05/2024 17:14

Conclusão para despacho
11/05/2024 20:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
08/05/2024 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/04/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 21:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/02/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:02

Trânsito em Julgado
22/02/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/02/2024 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
01/02/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/01/2024 20:08

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
24/01/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/01/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2024 15:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/11/2023 12:05

Conclusão para julgamento
20/11/2023 22:47

Protocolizada Petição
14/11/2023 17:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
14/11/2023 17:18

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 01 - 14/11/2023 17:00. Refer. Evento 10
14/11/2023 11:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
13/11/2023 17:04

Protocolizada Petição
25/10/2023 10:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 11
25/10/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/10/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/10/2023 12:27

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
16/10/2023 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/10/2023 17:11

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 3º JUIZADO ALESSANDRA - 14/11/2023 17:00
16/10/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2023 18:03

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
09/10/2023 17:00

Conclusão para decisão
03/10/2023 21:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
03/10/2023 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/09/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:28

Processo Corretamente Autuado
27/09/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0043211-83.2024.8.27.2729

Bradesco Saude S/A

Comercial de Combustiveis e Derivados De...

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/10/2024 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0012452-74.2025.8.27.2706

Pedro Antonio da Rocha Roriz

Kaic da Silva Andrade

Advogado: Mario Cesar Ferreira da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/06/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0000517-96.2024.8.27.2730

Denize Pereira de Oliveira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/06/2024 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0007486-68.2025.8.27.2706

Raimunda Vilarins da Costa

Confederacao Brasileira dos Trabalhadore...

Advogado: Henrique Fernandes Brito

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/03/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0020707-49.2025.8.27.2729

Martiniana Batista dos Anjos

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/05/2025 15:19

Exibir Processo