21/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006981-42.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LUCIANO SARAIVA TEIXEIRA NOLETOADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 18/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
18/07/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
18/07/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/07/2025 15:08

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
18/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 08:09

Lavrada Certidão
28/04/2025 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
28/04/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/04/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
22/04/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/04/2025 12:36

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
22/04/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/04/2025 17:33

Decisão - Outras Decisões
11/04/2025 14:44

Conclusão para despacho
08/04/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
08/04/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
08/04/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/04/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
02/04/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/04/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:53

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
31/03/2025 14:11

Conclusão para decisão
28/03/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
28/03/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/03/2025 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
12/02/2025 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/01/2025 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 21:19

Despacho - Mero expediente
22/01/2025 13:59

Conclusão para despacho
22/01/2025 13:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/01/2025 16:37

Protocolizada Petição
21/01/2025 15:35

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOPAL5JE
21/01/2025 15:35

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
21/01/2025 15:31

Trânsito em Julgado
06/01/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/12/2024 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
20/12/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/12/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2024 17:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
18/12/2024 17:40

Conclusão para julgamento
12/12/2024 13:47

Deliberado em Sessão - Retirado
29/11/2024 16:57

Publicação de Pauta
29/11/2024 16:51

Publicação de Pauta
28/11/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/11/2024 14:02

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/12/2024 13:00 Sequencial: 88
15/10/2024 14:41

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
08/08/2024 13:52

Conclusão para despacho
08/08/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
08/08/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/07/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
30/07/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/07/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2024 22:56

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/05/2024 15:34

Conclusão para despacho
06/05/2024 14:17

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
06/05/2024 10:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 27
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/04/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/04/2024 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
09/04/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/04/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/04/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/04/2024 22:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
21/03/2024 15:29

Conclusão para julgamento
15/03/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
15/03/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/03/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
11/03/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/03/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
11/03/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
11/03/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/03/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2024 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
07/03/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/03/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2024 15:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/03/2024 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2024 21:21

Despacho - Determinação de Citação
01/03/2024 15:50

Conclusão para despacho
01/03/2024 15:48

Processo Corretamente Autuado
27/02/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00