31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0006218-41.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00222335620228272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE FARIA JÚNIORADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO MARQUES (OAB TO002054)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 30/07/2025 - Julgamento Sem Resolução de Mérito Extinção Ausência de pressupostos processuais
30/07/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/07/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/07/2025 13:15

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
26/06/2025 16:57

Juntada - Documento
16/06/2025 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
10/06/2025 04:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
10/06/2025 04:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
09/06/2025 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
09/06/2025 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
06/06/2025 17:18

Conclusão para julgamento
06/06/2025 17:07

Protocolizada Petição
06/06/2025 02:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
06/06/2025 02:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0006218-41.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00222335620228272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE FARIA JÚNIORADVOGADO(A): PAULO SÉRGIO MARQUES (OAB TO002054)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 30/05/2025 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS
02/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
02/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
12/05/2025 15:45

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 07/05/2025 16:30. Refer. Evento 83
08/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:29

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 10:55

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 101
06/05/2025 17:14

Protocolizada Petição
05/05/2025 23:29

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 101
04/05/2025 12:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 91
24/04/2025 08:13

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 93
24/04/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/04/2025 11:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 103
09/04/2025 16:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 95
09/04/2025 15:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 99
08/04/2025 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
08/04/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/04/2025 15:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 97
07/04/2025 15:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103
07/04/2025 15:39

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/04/2025 15:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 101
07/04/2025 15:39

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/04/2025 15:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 99
07/04/2025 15:39

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/04/2025 15:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 97
07/04/2025 15:39

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/04/2025 15:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 95
07/04/2025 15:38

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/04/2025 15:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 93
07/04/2025 15:38

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/04/2025 15:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 91
07/04/2025 15:30

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 81
24/03/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/03/2025 09:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 82
24/03/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
21/03/2025 17:33

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 07/05/2025 16:30
21/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:29

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 03/04/2025 16:30. Refer. Evento 56
21/03/2025 16:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
21/03/2025 16:17

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
21/03/2025 16:05

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
21/03/2025 16:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59
20/03/2025 14:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
17/03/2025 17:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
13/03/2025 17:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
12/03/2025 14:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
12/03/2025 14:37

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/03/2025 14:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
12/03/2025 14:32

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/03/2025 14:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
12/03/2025 14:27

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/03/2025 14:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
12/03/2025 14:23

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/03/2025 13:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
12/03/2025 13:46

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/03/2025 13:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61
12/03/2025 13:44

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/03/2025 13:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59
12/03/2025 13:36

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:29

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 03/04/2025 16:30
05/12/2024 19:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/11/2024 18:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
14/11/2024 18:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 14/11/2024 16:30. Refer. Evento 33
14/11/2024 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/11/2024 18:27

Despacho - Mero expediente
14/11/2024 15:36

Protocolizada Petição
04/11/2024 15:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
29/10/2024 16:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
29/10/2024 16:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
29/10/2024 16:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
29/10/2024 16:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
13/08/2024 16:38

Protocolizada Petição
23/07/2024 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/07/2024 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
12/07/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/07/2024 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
11/07/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/07/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/07/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/07/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/07/2024 17:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 14/11/2024 16:30
24/06/2024 18:29

Decisão - Saneamento e Organização do processo
12/06/2024 12:00

Conclusão para decisão
12/06/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 18:03

Despacho - Mero expediente
17/05/2024 15:30

Conclusão para decisão
16/05/2024 23:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/04/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 17:12

Alterada a parte - Situação da parte ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE FARIA JÚNIOR - DENUNCIADO
02/04/2024 13:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
02/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
07/03/2024 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/03/2024 15:02

Lavrada Certidão
06/03/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:02

Expedido Ofício
06/03/2024 14:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
06/03/2024 14:53

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/03/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/03/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/03/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:44

Decisão - Recebimento - Denúncia
22/02/2024 12:56

Conclusão para decisão
22/02/2024 12:56

Processo Corretamente Autuado
22/02/2024 12:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/02/2024 17:06

Distribuído por dependência - Número: 00222335620228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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