21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0053377-77.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARLUCE DE CAMARGOSADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 18/07/2025 - Trânsito em Julgado
18/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:46

Trânsito em Julgado
04/07/2025 06:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 06:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 06:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 06:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 06:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 05:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 05:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 05:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 05:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 05:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/06/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
30/06/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/06/2025 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/06/2025 19:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/04/2025 11:58

Conclusão para julgamento
10/04/2025 15:04

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
04/04/2025 23:02

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
31/03/2025 13:35

Conclusão para julgamento
31/03/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/03/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/02/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/01/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
08/01/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 22:56

Despacho - Determinação de Citação
12/12/2024 15:59

Conclusão para despacho
12/12/2024 15:59

Processo Corretamente Autuado
11/12/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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