TJTO - 0009188-49.2025.8.27.2706
1ª instância - 2ª Vara Civel - Araguaina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 18:31
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/08/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
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22/08/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
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21/08/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
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21/08/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
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21/08/2025 00:00
Intimação
Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0009188-49.2025.8.27.2706/TO AUTOR: NEURACI CASTRO DE SOUZAADVOGADO(A): ITALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB GO035649) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, DEFIRO os benefícios da GRATUIDADE DA JUSTIÇA (CPC, art. 98), podendo ser REVOGADO em caso de impugnação ou comprovação de afirmação/declaração inverídica.
No presente caso, entendo necessária a audiência de justificação prévia para análise do pleito liminar, pois os argumentos expostos na inicial e documentos anexos, não permitem de plano uma compreensão segura da controvérsia, tampouco a existência dos requisitos autorizadores da medida antecipatória; de consequência, DESIGNO audiência de justificação prévia para o dia 30/09/2025, ás 15h30min.
INTIME-SE pessoalmente a parte autora para comparecer ao ato.
Nos termos do art. 562, 2ª parte, do CPC, CITE-SE a requerida para comparecimento à audiência.
CIENTIFIQUE-SE o advogado da parte autora que DEVERÁ; a) com antecedência de pelo menos 03 (três) dias úteis da data da audiência, juntar ao feito cópia da correspondência de intimação das testemunhas arroladas, com as advertências do § 5º do art. 455 do CPC, bem como o respectivo comprovante de recebimento, sob pena da inércia na realização da intimação importar em desistência da inquirição da testemunha (CPC, art. 455, § 1º); b) para a hipótese de comprometer-se a trazer a(s) testemunha(s) independentemente de intimação, o não comparecimento ao ato, implicará na desistência da inquirição (CPC, art. 455, § 2º).
Sendo a parte autora assistida pela Defensoria Pública, PROMOVA-SE a intimação da(s) testemunha(s) pela via judicial (CPC, art. 455, § 4º, inciso IV).
ADVIRTA-SE a parte ré que o prazo para contestar a ação, quando realizada a justificação prévia, contar-se-á da intimação da decisão que deferir ou indeferir a medida liminar (CPC, art. 564), sob pena de se presumirem verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, arts. 341 e 344). Intime-se.
Cite-se.
Cumpra-se. -
20/08/2025 17:27
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
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20/08/2025 17:27
Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
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20/08/2025 17:21
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
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20/08/2025 17:19
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
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20/08/2025 17:19
Expedido Mandado - TOARACEMAN
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20/08/2025 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
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20/08/2025 16:41
Audiência - de Justificação - designada - Local 2ª CÍVEL ARAGUAÍNA CPENORTECI - 30/09/2025 15:30
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20/08/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 18:01
Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
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25/07/2025 14:49
Conclusão para decisão
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25/07/2025 14:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/07/2025 05:41
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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04/07/2025 05:37
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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04/07/2025 05:36
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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03/07/2025 04:51
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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03/07/2025 04:47
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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03/07/2025 04:46
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
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03/07/2025 00:00
Intimação
Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0009188-49.2025.8.27.2706/TO AUTOR: NEURACI CASTRO DE SOUZAADVOGADO(A): ITALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB GO035649) DESPACHO/DECISÃO Em análise dos autos, verifico que a parte autora indicou, na petição inicial, CHIQUINHO, VÁRIOS AUTORES, ZÉ NILTON, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA como parte requerida.
Contudo, observo que somente o nome de Francisco consta no sistema eproc no polo passivo da lide.
Dessa forma, INTIME-SE a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, retificar ou justificar a composição do polo passivo, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.
Cumpra-se. -
25/06/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 17:04
Despacho - Mero expediente
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12/06/2025 17:57
Juntada - Guia Gerada - Taxas - NEURACI CASTRO DE SOUZA - Guia 5733049 - R$ 450,00
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12/06/2025 17:57
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - NEURACI CASTRO DE SOUZA - Guia 5733048 - R$ 620,00
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30/05/2025 15:15
Conclusão para despacho
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26/05/2025 08:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/04/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 13:14
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 13:12
Processo Corretamente Autuado
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24/04/2025 10:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/04/2025 10:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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