TJTO - 0021239-91.2023.8.27.2729

29/05/2025 17:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1CIV

29/05/2025 15:50

Trânsito em Julgado

29/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

26/04/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/04/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/04/2025 19:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

25/04/2025 19:03

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

08/04/2025 13:02

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

08/04/2025 13:02

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

02/04/2025 13:11

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

02/04/2025 13:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

02/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/02/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/02/2025 12:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

26/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

24/02/2025 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

12/02/2025 01:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

23/01/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 18:18

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

19/12/2024 18:18

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

17/12/2024 15:15

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

17/12/2024 15:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

12/12/2024 15:33

Remessa Interna com voto-vista - SGB09 -> CCI01

12/12/2024 15:33

Juntada - Documento - Voto Vista

28/11/2024 16:41

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência

18/11/2024 14:22

Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB09

18/11/2024 14:20

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

14/11/2024 18:37

Juntada - Documento - Voto

08/11/2024 16:37

Juntada - Documento - Informações

05/11/2024 13:39

Juntada - Documento - Certidão

04/11/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

04/11/2024 14:13

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 181

28/10/2024 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/10/2024 14:04

Retirado de pauta

08/10/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 21:07

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

07/10/2024 21:07

Decisão - Outras Decisões

07/10/2024 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/10/2024 12:17

Juntada - Documento - Certidão

26/09/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

26/09/2024 15:09

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 220

18/09/2024 17:53

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

18/09/2024 17:53

Juntada - Documento - Relatório

27/08/2024 12:46

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

27/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

24/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 23:17

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

23/07/2024 23:17

Decisão - Não-Concessão - Efeito suspensivo

19/07/2024 18:05

Remessa Interna - DISTR -> SGB03

19/07/2024 17:55

Remessa Interna para redistribuir - SGB08 -> DISTR

19/07/2024 17:55

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

18/07/2024 17:17

Remessa Interna para redistribuir - SGB03 -> SGB08

18/07/2024 16:35

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB08 para GAB03)

18/07/2024 16:12

Remessa Interna para redistribuir - SGB08 -> DISTR

18/07/2024 16:12

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

17/07/2024 14:06

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB02 para GAB08)

17/07/2024 12:07

Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR

16/07/2024 17:48

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

16/07/2024 17:48

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

16/07/2024 14:46

Redistribuído por sorteio - (GAB03 para GAB02)

16/07/2024 14:46

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

16/07/2024 14:42

Remessa Interna - SGB03 -> DISTR

16/07/2024 14:42

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

15/07/2024 17:21

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB08 para GAB03)

15/07/2024 16:54

Remessa Interna para redistribuir - SGB08 -> DISTR

15/07/2024 16:54

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

11/07/2024 17:41

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator