TJTO - 0004775-26.2022.8.27.2729

19/05/2025 20:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL4CIV

19/05/2025 16:05

Recebidos os autos

31/03/2025 08:57

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0004775262022827272920250331085713

28/03/2025 16:25

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

28/03/2025 16:25

Decisão - Outras Decisões

28/03/2025 12:12

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

28/03/2025 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

06/03/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/02/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/02/2025 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

26/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

12/02/2025 03:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

07/02/2025 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/02/2025 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/01/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2025 14:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

30/01/2025 14:13

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

23/01/2025 19:43

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

23/01/2025 19:43

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/01/2025 12:49

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

22/01/2025 19:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

02/12/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/11/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/11/2024 13:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

28/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

25/11/2024 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

13/11/2024 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

05/11/2024 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/11/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/10/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 18:25

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

25/10/2024 18:25

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

25/10/2024 12:54

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

25/10/2024 12:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

25/10/2024 08:47

Juntada - Documento - Voto

15/10/2024 16:40

Juntada - Documento - Certidão

10/10/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

10/10/2024 16:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 191

04/10/2024 16:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

04/10/2024 16:08

Juntada - Documento - Relatório

30/09/2024 17:19

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator