10/07/2025 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 21:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049202-40.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: GERALDO MAGELA AZEVEDO SILVA JÚNIORADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 17/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 18:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 18:51

Conta Atualizada
17/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 16:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/06/2025 15:23

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
16/06/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/05/2025 12:42

Conclusão para decisão
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0049202-40.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: GERALDO MAGELA AZEVEDO SILVA JÚNIORADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 23/05/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 31 - 07/05/2025 - Despacho Mero expediente
26/05/2025 20:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/05/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/05/2025 16:59

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 13:31

Conclusão para despacho
27/03/2025 15:32

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
25/03/2025 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
25/03/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:54

Trânsito em Julgado
10/03/2025 23:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
10/03/2025 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/03/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
05/03/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/03/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/03/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/03/2025 13:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 14:03

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
18/02/2025 12:57

Conclusão para julgamento
17/02/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:34

Protocolizada Petição
06/02/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 22:22

Despacho - Determinação de Citação
19/11/2024 13:57

Conclusão para despacho
19/11/2024 13:57

Processo Corretamente Autuado
19/11/2024 13:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/11/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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