15/07/2025 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 05:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 05:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 05:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 05:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 04:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 04:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 04:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 04:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000641-54.2021.8.27.2740/TO AUTOR: ROSILDA CARDOSO NOLETO ROCHAADVOGADO(A): IANA VITÓRIA GONÇALVES CASTRO (OAB TO011321)ADVOGADO(A): RENILSON RODRIGUES CASTRO (OAB TO002956) DESPACHO/DECISÃO RETIFIQUE-SE o polo passivo para que nele conste exclusivamente o MUNICÍPIO DE NAZARÉ (representado pelo advogado constituído no evento 13).

RETIFIQUE-SE a competência para CIVEL / FAZENDA PÚBLICA.

INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, ou, se manifestem pelo julgamento antecipado nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC.

Havendo requerimento para julgamento antecipado da lide por ambas as partes, faça-se conclusão para julgamento, pois, nesta hipótese, como nosso ordenamento consagra a boa fé das partes em suas manifestações e conduta processual, se elas pugnam pelo julgamento antecipado do mérito, abdicando de produzir outras provas, há nesta hipótese o aperfeiçoamento da preclusão lógica, não se podendo, eventualmente, alegar cerceamento de defesa.

Havendo requerimento para produção de provas, faça-se conclusão para o saneamento e organização do processo.

Intimem-se.

Tocantinópolis, 18 de junho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de Direito
25/06/2025 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
25/06/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/06/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/06/2025 15:24

Redistribuído por sorteio - (TOTOP1ECIVJ para TOTOP1ECIVJ)
24/06/2025 15:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CLAYTON PAULO RODRIGUES - EXCLUÍDA
18/06/2025 17:22

Decisão - Outras Decisões
20/03/2025 16:30

Conclusão para decisão
20/03/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
19/03/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 21:49

Despacho - Mero expediente
15/07/2024 13:08

Conclusão para despacho
15/07/2024 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
27/06/2024 00:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/06/2024 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
24/06/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/06/2024 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/06/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:58

Despacho - Mero expediente
07/03/2023 15:06

Conclusão para despacho
02/02/2023 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
02/02/2023 08:10

Protocolizada Petição
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/01/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 10:03

Protocolizada Petição
07/11/2022 15:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
31/10/2022 11:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
31/10/2022 11:51

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
26/10/2022 18:21

Retificação de Classe Processual - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Procedimento Comum Cível
29/09/2022 11:02

Protocolizada Petição
13/09/2022 08:25

Recebidos os autos - TJTO
05/09/2022 19:56

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
03/06/2022 15:03

Protocolizada Petição
08/02/2022 12:56

Conclusão para despacho
02/12/2021 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/11/2021 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/11/2021 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/04/2021 18:39

Protocolizada Petição
05/04/2021 11:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEMAN -> TOTOP1ECIV
05/04/2021 11:21

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
05/04/2021 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2021 14:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> TOTOPCEMAN
11/03/2021 18:22

Expedido Mandado - notificação
11/03/2021 13:56

Recebidos os autos
10/03/2021 19:01

Decisão - Não-Concessão - Liminar
08/03/2021 17:34

Conclusão para despacho
08/03/2021 17:33

Processo Corretamente Autuado
08/03/2021 17:33

Recebidos os autos
08/03/2021 17:29

Recebidos os autos
08/03/2021 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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