TJTO - 0002310-38.2022.8.27.2731

05/12/2024 15:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1ECIV

05/12/2024 15:27

Trânsito em Julgado

30/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

22/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

13/11/2024 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

06/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/10/2024 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024

28/10/2024 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 16:43

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

24/10/2024 16:43

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

24/10/2024 14:53

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

24/10/2024 14:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

23/10/2024 17:51

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

23/10/2024 17:51

Juntada - Documento - Voto

30/09/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

30/09/2024 13:32

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 130

24/09/2024 16:17

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

24/09/2024 16:17

Juntada - Documento - Relatório

24/09/2024 14:26

Conclusão para julgamento

24/09/2024 13:54

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

18/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

16/09/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/08/2024 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

22/08/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/08/2024 16:53

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

21/08/2024 16:53

Despacho - Mero Expediente

21/08/2024 14:10

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

20/08/2024 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 16:58

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

14/08/2024 16:57

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/08/2024 16:28

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

14/08/2024 16:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

14/08/2024 16:08

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

14/08/2024 16:08

Juntada - Documento - Voto

31/07/2024 15:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/07/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/07/2024 14:32

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 00:00</b><br>Sequencial: 260

22/07/2024 09:50

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

22/07/2024 09:50

Juntada - Documento - Relatório

05/07/2024 14:23

Conclusão para julgamento

04/07/2024 17:32

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator