04/07/2025 05:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
04/07/2025 05:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
04/07/2025 05:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
04/07/2025 05:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
03/07/2025 04:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
03/07/2025 04:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
03/07/2025 04:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
03/07/2025 04:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0001741-03.2022.8.27.2710/TOREQUERENTE: INOCENCIA REGINA DE MATOS CRUZ RAMALHOADVOGADO(A): MURYLLO GOMES DOS SANTOS (OAB TO007901)REQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)DESPACHO/DECISÃOConheço do recurso de embargos de declaração interposto, porquanto tempestivo, nos termos do art. 1.023 do CPC.

No entanto, nego-lhe provimento, mantendo a decisão anteriormente proferida por seus próprios fundamentos.

Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão anteriormente proferida, por seus próprios fundamentos.
25/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:20

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2025 14:59

Conclusão para despacho
23/04/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 117
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
31/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
31/03/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
24/03/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 20:17

Decisão - Outras Decisões
11/03/2025 12:52

Conclusão para despacho
11/03/2025 12:52

Lavrada Certidão
11/03/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103
05/03/2025 14:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/02/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
21/02/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/02/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 15:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
17/02/2025 15:57

Realizado Cálculo de Liquidação
14/02/2025 13:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 17:16

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
30/01/2025 13:39

Decisão - Outras Decisões
28/01/2025 09:28

Conclusão para despacho
28/01/2025 09:27

Lavrada Certidão
22/01/2025 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
19/12/2024 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/11/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
13/11/2024 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/11/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79
31/10/2024 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 13:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/10/2024 13:13

Trânsito em Julgado
25/10/2024 18:28

Decisão - Outras Decisões
25/10/2024 15:24

Conclusão para decisão
21/10/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:52

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
02/10/2024 17:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/04/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
18/04/2024 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
22/03/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2024 18:11

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
20/03/2024 12:52

Conclusão para despacho
19/03/2024 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
11/03/2024 10:18

Despacho - Mero expediente
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/02/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
28/02/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/02/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 21:01

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00017410320228272710
14/11/2023 15:53

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOAUG1ECIV
06/11/2023 16:13

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
06/11/2023 16:13

Lavrada Certidão
01/11/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
01/11/2023 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
31/10/2023 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/10/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
02/10/2023 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/09/2023 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
13/09/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/09/2023 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2023 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/09/2023 15:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/09/2023 15:12

Conclusão para julgamento
31/08/2023 12:36

Juntada - Informações
02/06/2023 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
29/05/2023 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
18/05/2023 16:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/05/2023
18/05/2023 16:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/05/2023
18/05/2023 15:02

Juntada - Informações
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/05/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2023 11:55

Despacho - Mero expediente
24/04/2023 17:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> NACOM
24/04/2023 16:13

Conclusão para despacho
19/04/2023 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/03/2023 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/03/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 13:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOAUGCEJUSC -> TOAUG1ECIV
03/03/2023 13:58

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC - 03/03/2023 09:00. Refer. Evento 14
02/03/2023 14:53

Protocolizada Petição
01/03/2023 07:59

Protocolizada Petição
28/02/2023 11:33

Protocolizada Petição
16/02/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
02/02/2023 16:57

Protocolizada Petição
17/01/2023 11:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 18
17/01/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/01/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/01/2023 14:44

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
12/01/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 11:02

Juntada - Informações
11/01/2023 14:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> TOAUGCEJUSC
11/01/2023 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/01/2023 12:27

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA-CEJUSC - 03/03/2023 09:00
06/12/2022 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/11/2022 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/11/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 16:58

Decisão - Não-Concessão - Liminar
20/07/2022 15:38

Conclusão para despacho
11/07/2022 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/06/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 23:21

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
06/06/2022 17:40

Conclusão para despacho
06/06/2022 17:40

Processo Corretamente Autuado
06/06/2022 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00