TJTO - 0003506-34.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HEMERSON JOSE MAURILIO DA CRUZ

CPF *27.***.*87-34

GRACIELE BORTONCELLO LORENZETTI

CPF *79.***.*70-00

Advogados

GABRIEL ANIVAL MATHEUS RODRIGUES

OAB: 010400/TO

CPF *33.***.*01-93

HAMURAB RIBEIRO DINIZ

OAB: 003247/TO

CPF *29.***.*06-49

ANA CAROLINA PACHECO DOS PRAZERES

OAB: 104207/PR

CPF *98.***.*52-22

Polo Passivo

Partes

JOSE ANDRADE LIMA

CPF *43.***.*49-04

MARIA TEREZINHA MELO AIRES

CPF *11.***.*23-87

Advogados

PEDRO BERNARDES NONATO GONCALVES E SILVA

OAB: 033530/GO

CPF *08.***.*64-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 13:46

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 19/08/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 19/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), OBSERVANDO A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000, NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

    RESSALTA-SE QUE: I OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO, SE POSSÍVEL, EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS, NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA OU PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SUBSEQUENTE OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR, DE ACORDO COM A MODALIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA; E VII O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

    Agravo de Instrumento Nº 0003506-34.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 518) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES AGRAVANTE: HEMERSON JOSÉ MAURÍLIO DA CRUZ ADVOGADO(A): HAMURAB RIBEIRO DINIZ (OAB TO003247) ADVOGADO(A): GABRIEL ANIVAL MATHEUS RODRIGUES (OAB TO010400) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA PACHECO DOS PRAZERES (OAB PR104207) AGRAVANTE: GRACIELE BORTONCELLO LORENZETTI ADVOGADO(A): HAMURAB RIBEIRO DINIZ (OAB TO003247) ADVOGADO(A): GABRIEL ANIVAL MATHEUS RODRIGUES (OAB TO010400) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA PACHECO DOS PRAZERES (OAB PR104207) AGRAVADO: MARIA TEREZINHA MELO AIRES ADVOGADO(A): PEDRO BERNARDES NONATO GONCALVES E SILVA (OAB GO033530) AGRAVADO: JOSE ANDRADE LIMA ADVOGADO(A): PEDRO BERNARDES NONATO GONCALVES E SILVA (OAB GO033530) INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Dianópolis Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de agosto de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 18/08/2025 18:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025

  • 11/08/2025 12:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 11/08/2025 12:50

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 518

  • 01/08/2025 08:22

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 31/07/2025 17:17

    Juntada - Documento - Relatório

  • 30/07/2025 14:52

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 30/07/2025 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 22/07/2025 02:38

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

  • 21/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 0003506-34.2025.8.27.2700/TO AGRAVADO: MARIA TEREZINHA MELO AIRESADVOGADO(A): PEDRO BERNARDES NONATO GONCALVES E SILVA (OAB GO033530)AGRAVADO: JOSE ANDRADE LIMAADVOGADO(A): PEDRO BERNARDES NONATO GONCALVES E SILVA (OAB GO033530) DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tendo em vista que os presentes Embargos Declaratórios pleiteiam efeitos infringentes, ouça-se a parte contrária.

    Intimar.​​​

  • 18/07/2025 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 10:32

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

  • 29/06/2025 00:08

    Despacho - Mero Expediente

  • 27/06/2025 15:29

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 27/06/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 20/06/2025 04:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 04:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 10/06/2025 09:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 23

  • 03/06/2025 03:31

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26

  • 02/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26

  • 01/06/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 13:57

    Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

  • 30/05/2025 13:57

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 29/05/2025 18:03

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

  • 29/05/2025 17:55

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 29/05/2025 16:14

    Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

  • 29/05/2025 16:14

    Juntada - Documento - Voto

  • 13/05/2025 13:26

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 05/05/2025 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 05/05/2025 13:36

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 00:00 a 28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 488

  • 27/04/2025 09:55

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 26/04/2025 21:21

    Juntada - Documento - Relatório

  • 23/04/2025 14:18

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 15/04/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 12/03/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 07:58

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

  • 09/03/2025 17:07

    Despacho - Mero Expediente

  • 07/03/2025 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 07/03/2025 15:36

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - GRACIELE BORTONCELLO LORENZETTI - Guia 5386876 - R$ 160,00

  • 07/03/2025 15:36

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 07/03/2025 15:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 260 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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