21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0007540-54.2023.8.27.2722/TO REQUERENTE: DARIO AIRES DE SÁADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos.

Cumpra-se.
18/07/2025 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:49

Despacho - Mero expediente
12/06/2025 17:55

Conclusão para despacho
01/04/2025 15:03

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00075405420238272722/TJTO
08/08/2024 16:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00075405420238272722/TJTO
06/05/2024 17:21

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
06/05/2024 08:40

Protocolizada Petição
03/05/2024 20:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/03/2024 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
08/03/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/03/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/03/2024 15:39

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/02/2024 10:12

Protocolizada Petição
26/01/2024 14:15

Conclusão para decisão
19/01/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/12/2023 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
13/11/2023 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
10/11/2023 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/11/2023
06/11/2023 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/10/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:06

Despacho - Mero expediente
23/10/2023 17:12

Conclusão para decisão
11/09/2023 15:25

Protocolizada Petição
11/09/2023 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 14:32

Despacho - Mero expediente
01/08/2023 12:11

Conclusão para despacho
01/08/2023 12:10

Processo Corretamente Autuado
07/07/2023 09:30

Distribuído por dependência - Número: 00046311020218272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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