01/09/2025 08:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> CEPEX
31/08/2025 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
21/08/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
20/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
19/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009620-14.2021.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00042299220218272700/TJTO)RELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: ANTONIO JOSE SILVA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 16/07/2025 - Conta Atualizada
18/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
18/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
18/08/2025 13:39

Conta Atualizada
18/08/2025 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/08/2025 09:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
06/08/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125
30/07/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
22/07/2025 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
22/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009620-14.2021.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00042299220218272700/TJTO)RELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: ANTONIO JOSE SILVA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449)REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINSADVOGADO(A): CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811)ADVOGADO(A): RICARDO AYRES DE CARVALHO (OAB TO002280)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 16/07/2025 - Conta Atualizada
18/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
18/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
16/07/2025 18:28

Conta Atualizada
16/07/2025 16:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/07/2025 16:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
16/07/2025 16:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR1ECIV
29/04/2025 11:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> CEPEX
29/04/2025 00:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/04/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
14/04/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:44

Lavrada Certidão
10/04/2025 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
22/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
16/02/2025 21:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
16/02/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
16/02/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
12/02/2025 16:51

Conta Atualizada
21/01/2025 17:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/01/2025 17:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> COJUN
21/01/2025 09:38

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
27/11/2024 13:03

Conclusão para despacho
22/11/2024 22:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
21/11/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
05/11/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:15

Lavrada Certidão
04/11/2024 15:59

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPOR1ECIV
04/11/2024 15:58

Conta Atualizada
04/11/2024 14:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/11/2024 14:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
04/11/2024 14:08

Lavrada Certidão
10/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
24/09/2024 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
18/09/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
16/09/2024 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
21/08/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
21/08/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 13:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/08/2024 15:48

Despacho - Mero expediente
13/05/2024 14:05

Conclusão para despacho
10/05/2024 17:11

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPOR1ECIV
10/04/2024 15:23

Protocolizada Petição
01/02/2024 18:12

Lavrada Certidão
31/01/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
17/01/2024 17:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NUGEPAC
17/01/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2024 15:08

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
13/04/2023 17:44

Conclusão para despacho
13/03/2023 14:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00046037420228272700/TJTO
04/08/2022 15:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00046037420228272700/TJTO
05/07/2022 12:53

Processo Corretamente Autuado
21/06/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
20/06/2022 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
17/05/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
30/04/2022 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00046037420228272700/TJTO
26/04/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
25/04/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/04/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 14:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
25/04/2022 14:52

Conta Atualizada
12/04/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
21/03/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/03/2022 16:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2022 16:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
18/03/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 18:17

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
24/11/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
23/11/2021 12:37

Conclusão para despacho
23/11/2021 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
23/11/2021 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/11/2021 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 01:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
22/09/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 14:28

Despacho - Mero expediente
16/09/2021 17:28

Conclusão para despacho
15/09/2021 14:46

Distribuído por dependência - Número: 00042299220218272700/TO
14/09/2021 18:45

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
18/08/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/07/2021 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2021 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2021 20:41

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
12/07/2021 20:41

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
09/07/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
08/07/2021 17:37

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
08/07/2021 14:36

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CONTAD -> DJPRES
08/07/2021 14:35

Juntada - Certidão
08/07/2021 13:52

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> CONTAD
07/07/2021 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
07/06/2021 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2021 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2021 18:51

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
02/06/2021 18:51

Julgamento Anulado
14/04/2021 13:27

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DISTR -> SCPRE
14/04/2021 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para PRESI)
14/04/2021 13:27

Alterado o assunto processual
09/04/2021 22:07

Remessa Interna para redistribuir - SGB01 -> DISTR
07/04/2021 18:36

Distribuído por prevenção - (GAB01)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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