27/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/08/2025 00:00

Intimação

Homologação da Transação Extrajudicial Nº 0024659-36.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: RICARDO ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): FLÁVIA DANIELA SCHMIDT DA FONTOURA (OAB TO012691B) DESPACHO/DECISÃO Verifico não estarem preenchidos, por ora, os requisitos para concessão da gratuidade de justiça, sendo necessária a intimação do requerente RICARDO ALVES DOS SANTOS, nos termos do artigo 99, §2º do Código de Processo Civil.

Assim, INTIME-SE a parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a alegada hipossuficiência financeira, devendo juntar aos autos, sob pena de indeferimento do pedido: a) os últimos 03 (três) extratos de todas as suas contas bancárias; e b) as últimas 03 (três) declarações de imposto de renda, caso haja.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:57

Despacho - Mero expediente
01/08/2025 14:30

Conclusão para despacho
29/07/2025 09:22

Protocolizada Petição
22/07/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
22/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10
21/07/2025 00:00

Intimação

Homologação da Transação Extrajudicial Nº 0024659-36.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: CAMILA MIGUEL MELO DA SILVAADVOGADO(A): FLÁVIA DANIELA SCHMIDT DA FONTOURA (OAB TO012691B)REQUERENTE: JOAO GABRIEL MIGUEL MELO DOS SANTOSADVOGADO(A): FLÁVIA DANIELA SCHMIDT DA FONTOURA (OAB TO012691B)REQUERENTE: RICARDO ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): FLÁVIA DANIELA SCHMIDT DA FONTOURA (OAB TO012691B) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o recolhimento das custas processuais e da taxa judiciária, nos termos da Lei nº 4.240, de 1º de novembro de 2023, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, com a consequente extinção do feito, sem resolução do mérito.

Intime-se.
18/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:20

Despacho - Mero expediente
30/06/2025 13:01

Conclusão para despacho
18/06/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
18/06/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/06/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/06/2025 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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