22/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0009370-35.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO MACEDO ALENCARADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
18/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 11:38

Trânsito em Julgado
18/07/2025 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 09:51

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 09:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 08:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 08:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/06/2025 22:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 22:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/06/2025 22:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
23/06/2025 11:42

Conclusão para julgamento
23/06/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 14:27

Decisão - Outras Decisões
28/04/2025 13:19

Conclusão para despacho
28/04/2025 13:19

Processo Corretamente Autuado
28/04/2025 13:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/04/2025 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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